Carga horária: 5 horas
Público-Alvo: magistrados, servidores e público em geral
Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom
Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
14 de agosto
9h – Abertura
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG.
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP.
SILVIA MELO DA MATTA, Juíza Federal, Coordenadora do Centro de Estudos da AJUFESP.
9h15 – Conferência de Abertura
10 anos da Lei de Organizações Criminosas
Conferencista
MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente da mesa
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG.
10h − Palestra
Organizações Criminosas: definição, retrospectiva e evolução jurisprudencial
Palestrante
FÁBIO BECHARA, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Professor da Graduação e Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Debatedor
ULISSES PASCOLATI, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista (UNIP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Presidente da mesa
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal da 3a Vara Federal Criminal de São Paulo, Professora de Direito Processual Penal, Legislação de Drogas e Crime Organizado da PUC-SP.
10h45 – Coffee Break
11h − Palestra
Novas tecnologias para obtenção de provas materiais e digitais
Palestrante
OTÁVIO MARGONARI RUSSO, Delegado de Polícia Federal, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos.
Debatedora
MARTA SAAD, Advogada, Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Presidente da mesa
RAQUEL LIMA SCALCON, Advogada, Professora de Direito Penal e Processual Penal da FGV Direito SP.
12h − Encerramento
15 de agosto
10h − Palestra
Colaboração Premiada: aspectos polêmicos X obstrução da Justiça
Palestrante
RODRIGO DE GRANDIS, Procurador da República em São Paulo, Professor do Mestrado Profissional e da Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance da FGV Law.
Debatedor
PIERPAOLO BOTTINI, Advogado, Professor Livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.
Presidente da mesa
HEIDI FLORÊNCIO NEVES, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
10h45 – Coffee Break
11h − Palestra
Cooperação Internacional nos casos envolvendo as organizações criminosas.
Palestrante
ANAMARA OSÓRIO, Procuradora Regional da República em São Paulo.
Debatedora
HELOISA ESTELLITA, Advogada, Professora da FGV Direito SP.
Presidente da mesa
RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal do TRF3.
12h − Encerramento