Eventos

Seminário: Novos Desafios do Direito Previdenciário

Novos Desafios do Direito Previdenciário

Data de início: 16/08/2022 (terça-feira)
Data do final:   17/08/2022 (quarta-feira)
Horário de início: 09:00

HORÁRIO: das 9h às 12h 


Público-Alvo: Magistrados e Público em geral


Modalidade: Presencial ( São Paulo Capital) e Transmissão por Videoconferência nas demais subseções.


Carga horária: 6horas


INSCRIÇÃO GRATUITA: www.trf3.jus.br/emag/curso


Não credenciado pela ENFAM 


Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.


16 de Agosto

Abertura


Diretor da EMAG – Nino Oliveira Toldo – Desembargador Federal 

Presidente da AJUFESP – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira – Juíza Federal

Coordenador do Evento – Omar Chamon – Juiz Federal


9h20 – 10h20


As Inconstitucionalidades da Emenda Constitucional nº 103/2019


Luciano Tertuliano da Silva – Juiz Federal


10h20 – 10h30 – Coffee Break


10h30 – 11h30

Emenda Constitucional nº 103/2019 e Planejamento Previdenciário


Maura Feliciano de Araújo – Advogada e Professora de Direito Previdenciário


17 de Agosto


9h – 10h30

Perícias Previdenciárias – Vinculação aos Precedentes e Desafios à Realização de Perícias nas Varas Previdenciárias e Juizados


Vanessa Vieira de Melo – Juíza Federal

Fabiano Lopes Carraro – Juiz Federal


10h30 – 10h45 – Coffee Break


10h45 – 12h00


A Necessária Reestruturação dos Juizados Especiais Federais


Daldice Maria Santana de Almeida – Coordenadora das TRs e JEFs


Caio Moysés de Lima – Coordenador TRSP

Carlos Alberto Navarro Peres – Coordenador JEF/SP


12h – Encerramento

 

Direção e Coordenação
Desembargador Federal NINO TOLDO, Diretor da EMAG

Realização
AJUFESP

Apoio
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região