Data do final: 17/08/2022 (quarta-feira)
Horário de início: 09:00
HORÁRIO: das 9h às 12h
Público-Alvo: Magistrados e Público em geral
Modalidade: Presencial ( São Paulo Capital) e Transmissão por Videoconferência nas demais subseções.
Carga horária: 6horas
INSCRIÇÃO GRATUITA: www.trf3.jus.br/emag/curso
Não credenciado pela ENFAM
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.
16 de Agosto
Abertura
Diretor da EMAG – Nino Oliveira Toldo – Desembargador Federal
Presidente da AJUFESP – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira – Juíza Federal
Coordenador do Evento – Omar Chamon – Juiz Federal
9h20 – 10h20
As Inconstitucionalidades da Emenda Constitucional nº 103/2019
Luciano Tertuliano da Silva – Juiz Federal
10h20 – 10h30 – Coffee Break
10h30 – 11h30
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Planejamento Previdenciário
Maura Feliciano de Araújo – Advogada e Professora de Direito Previdenciário
17 de Agosto
9h – 10h30
Perícias Previdenciárias – Vinculação aos Precedentes e Desafios à Realização de Perícias nas Varas Previdenciárias e Juizados
Vanessa Vieira de Melo – Juíza Federal
Fabiano Lopes Carraro – Juiz Federal
10h30 – 10h45 – Coffee Break
10h45 – 12h00
A Necessária Reestruturação dos Juizados Especiais Federais
Daldice Maria Santana de Almeida – Coordenadora das TRs e JEFs
Caio Moysés de Lima – Coordenador TRSP
Carlos Alberto Navarro Peres – Coordenador JEF/SP
12h – Encerramento
Direção e Coordenação
Desembargador Federal NINO TOLDO, Diretor da EMAG
Realização
AJUFESP
Apoio
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região