DATA: 09 e 10.11.2021 (terça e quarta-feira)
HORÁRIO: das 9h às 12h
CARGA HORÁRIA: 6h
MODALIDADE: on-line com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: www.trf3.jus.br/emag
PÚBLICO ALVO:MAGISTRADO(A)S, SERVIDORE(A)S E PÚBLICO EM GERAL
Não credenciado pela ENFAM
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.
Certificado de participação aos inscritos com acesso pelo Teams.
As instruções de acesso serão enviadas no email de confirmação ao final das inscrições.
O evento será transmitido também pelo YouTube, sem emissão de certificado.
Direção: Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA, Diretora da EMAG
Coordenação:
José Maurício Conti, Professor da USP e integrante do Centro de Estudos da AJUFESP.
Silvia Melo da Matta, Juíza Federal da 3ª Região e integrante do Centro de Estudos da AJUFESP
Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Centro de Estudos da AJUFESP.
Programação:
09.11.2021 – terça-feira – das 09:00 horas até 12:00 horas.
09:00 h – Abertura
09:10 h – Palestra
1. Controle de políticas públicas: Separação de Poderes e Discricionariedade
Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci, advogada, professora da USP
Debatedor: Luis Manuel Fonseca Pires, Juiz de Direito, professor da PUC/SP
Presidente da mesa: José Marcos Lunaderlli, Desembargador Federal
10:40 h – Palestra
2. Custos dos direitos
Palestrante: José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador da Fazenda Nacional, professor da USP
Debatedora: Vanessa Boarati, Economista, professora INSPER
Presidente da mesa: Silvia Melo da Matta, Juíza Federal
10.11.2021 – quarta-feira – das 9 até 12:00 horas.
09:00 h – Palestra
3. Direito à saúde
Palestrante: Adilson Abreu Dallari, Consultor Jurídico, professor da PUC/SP
Debatedor: Daniel Wang, Advogado, professor da FGV/SP
Presidente da mesa: Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal da 4ª Região
10:30 h – Palestra
4. Direito ambiental, o Poder Judiciário e o direito financeiro
Palestrante: José Maurício Conti, Consultor Jurídico, professor da USP
Debatedor: Vladimir Passos de Freitas, Consultor Jurídico, professor da PUC/PR
Presidente da mesa: Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal