Os Novos Institutos do Código de Processo Penal: ” Plea Bargaining” e Justiça Restaurativa
HORÁRIO: das 9h às 12h
CARGA HORÁRIA: 6h
MODALIDADE: on-line com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YOUTUBE
PÚBLICO ALVO:MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL
Certificação: o certificado será disponibilizado em PDF no site da EMAG apenas para os inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária.
23 de setembro:
9h Abertura
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora Federal, Diretora da EMAG
BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA
Juiz Federal, Vice-Presidente da AJUFESP de Mato Grosso do Sul
OMAR CHAMON
Juiz Federal (Turma Recursal/SP), Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP
9h10 Palestra
Plea Bargaining – O instituto nos EUA – Características e Poderes do Ministério Público (palestra ministrada em inglês)
ARTHUR RIZER
Ex-Procurador da República nos EUA, Professor Adjunto na Antonin Scalia Law School, George Mason University
MARLLON SOUSA
Debatedor – Juiz Federal da 1ª Região
ETIENE COELHO MARTINS
Presidente da Mesa – Juiz Federal da 3ª Região e Diretor Cultural da AJUFESP
10h30 Palestra
Projeto do novo CPP e o Plea Bargaining no Brasil
GUILHERME MADEIRA DEZEM
Juiz de Direito, Professor de Processo Penal na Universidade Mackenzie/SP
RAQUEL LIMA SCALCON
Debatedora – Advogada, Professora de Direito Penal e Processo Penal na FGV/SP
SILVIA MELO DA MATTA
Presidente da Mesa – Juíza Federal da 3ª Região
24 de setembro:
9h Palestra
A Prova Obtida e a Voluntariedade para Fins de Negociação
AURY LOPES JUNIOR
Doutor em Direito Processual Penal, Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e Advogado
DANIEL DE RESENDE SALGADO
Debatedor – Procurador da República
RAECLER BALDRESCA
Presidente da Mesa – Juíza Federal da 3ª Região, Professora de Processo Penal da PUC/SP
10h30 Palestra
Compreendendo a Justiça Restaurativa e a sua Aplicação
JOÃO SALM
Professor Associado do Departamento de Justiça Criminal – Governors State University – GSU, Chicago
CARLA RODRIGUES DE SOUZA
Debatedora – Técnica Judiciária, colaboradora do Centro de Justiça Restaurativa – CEJURE
KÁTIA HERMÍNIA MARTINS LAZARANO RONCADA
Presidente da Mesa – Juíza Federal da 3ª Região