Inspirada no atendimento feito à população em situação de rua em São Paulo, o Pop Rua Jud, a iniciativa no campo acontecerá nos dias 11 e 12 de fevereiro e conta com apoio da AJUFESP
O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) e a Justiça Federal em Avaré (SP) realizam nos dias 11 e 12 de fevereiro o Pop Rural ZumPa, mutirão de atendimento a moradores do Assentamento Zumbi dos Palmares, no município paulista de Iaras, a cerca de 180 km da capital. Inspirada no Pop Rua Jud, ação de atendimento a pessoas em situação de rua, o mutirão em área rural levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais às 450 famílias que vivem no local. A AJUFESP apoia a iniciativa.
Durante os dois dias de evento, os moradores do assentamento poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG); solucionar dúvidas sobre questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, se necessário, ajuizar ações no Juizado Especial Federal de Avaré. Será também disponibilizado o cadastro no CadÚnico, para que os cidadãos possam se inscrever em programas sociais.
VULNERÁVEIS
“No assentamento vive uma população de pequenos agricultores que estão com dificuldades para regularizar documentos pessoais e, consequentemente, regularidade dos lotes”, conta a juíza federal Marisa Cucio, uma das coordenadoras do projeto. A falta de documentação, explica a magistrada, impede essas pessoas de conseguir, entre outros direitos, a possibilidade de financiamento para construir moradias e obter benefícios para a agricultura familiar. “É um outro tipo de vulnerabilidade, de invisbilidade”, afirma Marisa Cucio comparando com a população em situação de rua atendida pelo Pop Rua Jud Sampa.
A iniciativa nasceu após o coordenador da Subseção Judiciária de Avaré e diretor de Assuntos Jurídicos da AJUFESP, juiz federal Émerson José do Couto, constatar em depoimentos de ações previdenciárias e em inspeções no âmbito de ações civis públicas sobre questões ambientais, elevado grau de vulnerabilidade dos assentados, que, em muitos casos têm dificuldades até para manter produção de alimentos para subsistência.
“Queremos facilitar o exercício da cidadania dessa população e, com o auxílio de diversos atores locais, dar aos pequenos agricultores familiares uma oportunidade de transformar suas vidas”, destaca Émerson José do Couto.
O projeto Pop Rural ZumPa contará com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de professores da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré (CATI) e de representantes de bancos públicos.
Haverá, ainda, serviços específicos para as necessidades dos agricultores familiares, como orientações para regularização de lotes, cadeias produtivas de apicultura, horticultura, pecuária de lei e corte, voltadas à pequenos produtores rurais; orientações para acesso a linhas de crédito voltadas aos pequenos agricultores familiares; criação, atualização ou regularização do Cadastro Ambiental Rural; criação, atualização ou entrega do Código da Propriedade Rural (CEP-Rural) no âmbito do Programa Rotas Rurais do Estado de São Paulo, dentre outros serviços de interesse público.
O Assentamento Zumbi dos Palmares em Iaras foi criado em 1998. Desde agosto de 2015 funciona ali a EMEIEF (Escola Municipal de Educação Infantil e Educação Fundamental) Assentamento Zumbi dos Palmares onde estão matriculadas 418 crianças e adolescentes e endereço do Pop Rural ZumPa
Órgãos participantes:
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
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1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Avaré
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Prefeitura Municipal de Caras
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Câmara Municipal de Iaras
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Defensoria Pública de São Paulo (DPESP)
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Defensoria Pública da União (DPU)
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Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/USP)
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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Procuradoria Regional da União
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Ministério Público Federal
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP)
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Justiça Eleitoral
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Receita Federal
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Cartórios (serventias extrajudiciais)
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Caixa Econômica Federal (Caixa)
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Banco do Brasil
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Associação Brasileira da Pedagogia de Emergência
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Instituto Economia Viva
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CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré
