TRF-3 INSTALA 2ª VARA GABINETE DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

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TRF-3 INSTALA 2ª VARA GABINETE DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Nesta terça-feira, 15/02, ocorreu a cerimônia virtual de instalação da 2ª Vara Gabinete de Presidente Prudente (SP). Participaram da solenidade o presidente do TRF-3, Desembargador Federal Mairan Maia, a presidente eleita do TRF-3 e atual Corregedora Regional, Desembargadora Federal Marisa Santos, o Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federas na 3ª Região, Nino Toldo, o Diretor do Foro de São Paulo, Márcio Catapani, o juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Presidente Prudente, Cláudio de Paula dos Santos, o Presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão Fernandes, a Presidente da AJUFESP, Marcelle Carvalho, o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do TRF-4, juízes federais, servidores, advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e outras autoridades. 

Na cerimônia foi ressaltada a importância da instalação da Vara Gabinete, que pôs fim a uma reivindicação antiga dos magistrados e magistradas federais da 3ª região, bem como da AJUFESP, que postulavam pela conclusão do processo de transformação da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, já disponibilizada para lotação no concurso de remoção de juízes federais atualmente em andamento.

De acordo com o Provimento CJF3 51/2021, que implantou a 2ª Vara-Gabinete do JEF, os municípios de Flórida Paulista, Mariápolis, Pacaembu, Pracinha e Sagres, que pertenciam à 22ª Subseção Judiciária de Tupã/SP, passarão a ser atendidos pela 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente. 

Assim, as Varas Federais e o Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente terão jurisdição sobre os municípios de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Irapuru, João Ramalho, Marabá Paulista, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Pacaembu, Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sagres, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio. 

A AJUFESP parabeniza a Presidência do TRF3, a Diretoria do Foro e todos os envolvidos nesse processo de instalação da 2ª Vara Gabinete de Presidente Prudente, desejando sucesso aos magistrados e os servidores que nela desempenharão suas funções.