Nesta segunda-feira, 25, aconteceu a cerimônia de abertura da primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) em Coxim (MS). O projeto está sendo realizado na Escola Municipal Antônio Torquato da Silva, no distrito de Jauru, zona rural da cidade do Mato Grosso do Sul. O local fica a 60 km de estrada de terra do centro da cidade.
Nesta primeira fase, que ocorre até a próxima sexta-feira, 29, são feitos os atendimentos primários como alterações, encaminhamentos, etc.. Na segunda etapa, o JEF Itinerante retornará ao local para proferir sentenças, realizar audiências e perícias quando for o caso. Uma fase não exclui a outra. Se o juiz possui elementos suficientes na primeira fase para sentenciar o processo, isso pode ser feito.
Participaram da cerimônia de abertura a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, a coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, a presidente da AJUFESP, juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, o titular da 1ª Vara Federal de Coxim, juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, entre outras autoridades locais.
?O nosso dever é facilitar o acesso à Justiça para todos, pois, nesse aspecto, não somos todos ainda iguais, com as mesmas condições?, declarou Marisa Santos.
?O que fazemos aqui vai muito além de um serviço de vara. Estamos garantindo o exercício de direito, o direito de ter um documento, de saber que pode receber um benefício, de ter uma situação civil regularizada?, afirmou a Daldice Santana.
Segundo o juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, Coxim é uma cidade principalmente agrária, com muitas demandas previdenciárias dos trabalhadores rurais. ?Os moradores se mobilizaram e há, também, ônibus trazendo pessoas de outras localidades para atendimento?, contou o magistrado.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF3 (ACOM)
