Um projeto pioneiro para ressocialização de réus estrangeiros da Justiça Federal começa a ser colocado em prática pelo Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em média, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores que réus brasileiros, já que não falam português e não possuem residência fixa no país.
O Programa de Ressocialização de Réus Estrangeiros (Prorrest) possibilita, por meio de uma parceria com a Receita Federal, a expedição de CPF para que os egressos possam trabalhar legalmente. Outra iniciativa, obtida pela parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) é a construção de um albergue transitório para receber temporariamente estrangeiros em situação de risco, réus estrangeiros da Justiça Federal em liberdade provisória ou em cumprimento de penas alternativas.
Outra iniciativa, obtida pela parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) e a Concessionária do Aeroporto de Guarulhos (GRU Airport), é a construção de um albergue transitório para receber temporariamente estrangeiros em situação de risco, réus estrangeiros da Justiça Federal em liberdade provisória ou em cumprimento de penas alternativas.
Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a junho de 2014, ao todo são 2.775 detentos estrangeiros. Desse total, 1.477 são provenientes da América, 787 da África, 397 da Europa, 112 da Ásia e 2 da Oceania.
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Fernando Mendes
