A Justiça Federal de São Paulo destinou o valor da indenização referente a um processo ambiental ao combate contra o coronavírus. Um montante de R$ 404 mil deve ser utilizado para viabilizar a compra de 156 camas hospitalares pela Prefeitura Municipal de Santos. Outros R$ 50 mil ainda devem ser destinados imediatamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena ? Litoral Sul (DSEI-LSUL) visando a compra de insumos para o cuidado da saúde dos índios da região. No total, são R$ 454 mil destinados ao combate contra a covid-19.
A decisão é do juiz federal Alexandre Berzosa Saliba e foi proferida durante o plantão judiciário do último sábado, devido à urgência da questão e a importância de se mobilizar todos os esforços possíveis no combate à pandemia de coronavírus. O valor da indenização é resultado de uma Ação Civil Pública movida contra uma empresa pelo derramamento de óleo diesel ocorrido durante o abastecimento de um navio no estuário do Porto de Santos (SP).
Em sua decisão, o magistrado destacou a importância em se agilizar a liberação dos valores para o combate à covid-19. ?É nesse contexto que tenho por bem flexibilizar a legislação, de forma a torna-la mais célere, a fim de que a eficácia da lei seja impulsionada, com intuito de que, potencialmente, resguardar a vida do maior número de pessoas possível?, diz Saliba na decisão.
