A partir deste sábado (05) e até a próxima quarta-feira (10), juízes e servidores da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) estarão a bordo de um navio da Marinha executando o projeto Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, com prestação de serviços de cidadania às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas da parte norte do Rio Paraguai, no trecho entre os municípios de Corumbá (MS) e Poconé (MT).
Com a ajuda de estudantes, magistrados e servidores da JFMS atenderão moradores de 18 comunidades. Todos irão trabalhar na coleta e inserção de dados cadastrais, consulta/requerimentos junto ao INSS, atermações, perícias e audiências. Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial e pensão por morte.
Além da possibilidade de ajuizar ações sem a exigência de advogado, moradores locais terão acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social, emissão do documento de identidade, expedição de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, casamentos e atendimento com profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Haverá também prestação de serviços e orientações sobre temas relacionados a Direito de Família, entre outros.
A iniciativa conta com o apoio e participação da Marinha, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), INSS, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da União (PF/AGU-MS), Procuradoria da União/Advocacia Geral da União (PU/AGU-MS), Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Defensoria Pública da União (DPU/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS (SEJUSP/MS), Ecologia & Ação (ECOA), Polícia Militar Ambiental (PM/MS), Instituto ACAIA Pantanal, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (ARPEN/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Prefeitura Municipal de Corumbá (CRAS, Povo das Águas) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS).
*Foto:Silvio Andrade/Segov
*Com informações da ASCOM/TRF3.
