Programação 12 de maio
8h45 – ABERTURA
Presidência:
Desembargadora Federal Consuelo Yoshida Tribunal Regional Federal da 3ª Região, professora da PUC-SP
9h – A) RITO COMUM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Expositora:
Maria Rita Ferragut
Advogada, professora da PUC/COGEAE e IBET
Debatedor:
Luís Cláudio Cantanhede
Procurador do Estado de São Paulo, professor do IBET e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE
10h10 – Intervalo
10h30 – B) EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA
Expositor:
Renato Lopes Becho
Juiz Federal em São Paulo, professor de Direito Tributário da PUC-SP
Debatedor:
Diego Diniz Ribeiro
Conselheiro do CARF, professor de Direito do IBET e da GV Law
13 de maio
Presidência:
Desembargadora Federal Monica Nobre
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
9h – A) TUTELA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Expositor:
Desembargador Federal Nelton dos Santos Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Debatedor:
Robson Maia Lins
Advogado, professor de Direito Tributário da PUC-SP
10h10 – Intervalo
10h30 – B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRIBUTÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Expositora:
Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, professora do COGEAE/PUC-SP na Especialização de Direito Processual Civil, Diretora Estadual de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região
Debatedora:
Leila Paiva Morrison
Juíza Federal em São Paulo
11h50 – ENCERRAMENTO
Fernando Marcelo Mendes
Juiz Federal em São Paulo,
presidente da AJUFESP
