Herman Benjamin: “Qualquer ato de desvio por corrupção ou tráfico de influência (da Magistratura e do MP) é o fim do mundo”

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Herman Benjamin: “Qualquer ato de desvio por corrupção ou tráfico de influência (da Magistratura e do MP) é o fim do mundo”

O ministro do STJ Herman Benjamin, que se despede do mandato no TSE no próximo mês, foi homenageado na última quinta-feira, 21, em jantar promovido pela Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e APMP (Associação Paulista do Ministério Público).

Em seu discurso saudando o homenageado, o presidente da Ajufesp, Bruno César Lorencini, também lembrou- se do período em que trabalhou com Benjamin, bem como do ritmo intenso de demandas. ?Duas coisas me impressionaram especialmente quando trabalhei com o ministro: a primeira, foi o ritmo de trabalho intenso. Fizemos mais de 60 audiências em três meses, viajamos por todo o país. A segunda foi a sua motivação. É impossível pessoas serem assim, como o ministro é, sem que elas sejam motivadas por um ideal, sem que elas atuem por algo maior. O que me honrou e me deixou orgulhoso de ter trabalhado com ele é que eu sei que a sua motivação é lutar por um Brasil melhor. Nos momentos mais difíceis, quando pela terceira vez quis desistir daquele trabalho pela exaustão, continuei porque queria compartilhar um pouco desse ideal, dessa motivação para melhorar esse país. Por isso, hoje, tenho a honra de homenageá-lo em nome dos juízes federais?, destacou Lorencini.

O paraibano Benjamin viveu a maior parte de sua vida em São Paulo, atuando no Ministério Público. Em seu discurso agradecendo a homenagem, o ministro se emocionou ao falar do desembargador Romeu Ricúpero e da jurista Ada Peregrino, que morreram recentemente, e a quem atribui grande influência em sua forma de atuar e pensar. Cercado de aproximadamente 120 pessoas, entre magistrados, representantes do MP e advogados, Herman Benjamin fez um discurso duro ao falar sobre o momento político do país e também sobre o que se deve esperar do comportamento de juízes e procuradores. Veja os principais trechos do discurso do ministro:

SOBRE A HOMENAGEM:

Herman Benjamin deu início ao seu discurso agradecendo às entidades pela homenagem, embora, de acordo com ele, tenha dificuldades em aceitar tais gestos, especialmente se os mesmos forem consequências de três razões: ?A primeira, se a homenagem decorrer do meu trabalho estou certo que não mereço, pois sei que nada fiz e faço além do meu dever. Segundo, porque se são manifestações fruto da amizade se mostram desnecessárias porque os amigos se homenageiam no querer bem mesmo que à distância. Terceiro, se dedicam solenidade atrelada ao cargo, o merecimento é menor ainda porque o cargo não nos pertence, somos nós que pertencemos ao cargo. Conforta-me saber que nenhuma dessas três hipóteses se manifestam na noite de hoje. Vejo-me como simplesmente um bom filho que retorna às boas casas e, por isso, hoje é uma reunião de família?.

SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA:

?O momento atual do país é diferente daquele que encontrei em 1982 quando cheguei a São Paulo. Havia esperança generalizada com a redemocratização. Hoje, ao contrário, o que mais se nota nas pessoas é um profundo sentimento de descrença nas instituições, de abandono e escassez de alternativas democráticas, o que é mais preocupante?, disse. ?A atual situação brasileira nos deixa sérias aquietações. Uma delas é a absoluta falência do sistema político eleitoral em que se elegem desconhecidos do povo por conta de coligações partidárias. A esmagadora maioria dos partidos funciona como órgãos provisórios dos estados de modo a centralizar o real poder da cúpula nacional. Isso é gravíssimo?, afirmou.

O PAPEL DE JUÍZES E REPRESENTANTES DO MP

?Juiz, promotor e procurador da República devem se acautelar para evitar o tráfico de influência. Dificilmente se chega com uma mala de dinheiro para comprar o juiz ou o promotor, mas chegam as atitudes por meio de amenidades, por convites, por obséquios. O juiz e promotor são diferentes e têm que ser diferentes porque nós temos uma parcela enorme de responsabilidade no estado, que não pode ser contaminada perante a opinião pública. A rigor, a magistratura e o Ministério Público são espaços de decência na república do Brasil e qualquer ato de desvio por corrupção ou tráfico de influência é o fim do mundo, não sobra mais nada ao povo brasileiro. Por isso, temos que educar o jovem juiz e o jovem promotor em cuidados que devem ter na convivência social?, afirmou. ?Para finalizar, o ministro questionou: ?o que mais esperam de nós juízes e promotores? O mais óbvio: que cumpramos nossa função?.