Os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3a Região são Leila Paiva Morrison, Victorio Giuzio Neto, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ali Mazloum e Marcelo Vieira de Campos
Em sessão solene realizada no final da tarde desta segunda-feira, 13, tomaram posse como corregedor regional da Justiça Federal da 3a Região o desembargador David Diniz Dantas, 67 anos, magistrado desde 1983, sendo o primeiro período como juiz de Direito e a partir de 1992 como juiz federal. Na mesma solenidade tomaram posse cinco novos desembargadores federais ? Leila Paiva Morrison, Victorio Giuzio Neto, herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ali Mazloum e Marcelo Vieira de Campos.
Entre as autoridades presentes estavam o ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ex-presidente da República Michel Temer, o secretário de Justiça do estado de São Paulo e desembargador federal aposentado Fábio Prieto e a procuradora-chefe do Ministério Público Federal da 3a Região, Rosane Cima Campiotto.
Em seu discurso de posse, o novo corregedor destacou os desafios de ser juiz nos dias de hoje. “Se pensarmos que se eu fizer uma sentença extremamente justa, maravilhosa, que todos concordem, e eu deixar 50, 60 processos sem julgar, será que estou sendo um juiz justo? Algo é diferente. Algo mudou. Em outras palavras, parece que a própria ideia de Justiça tem que se refazer”, disse David Diniz Dantas completando: “Como nós reduzimos a complexidade social num cenário de massividade de demandas, que eu preciso ser um juiz gestor, decidir trabalhar em grupo e ao mesmo tempo tenho um conteúdo de decisões justas? É um trabalho de Hércules.”
“Quando se luta pela democracia hoje no Brasil, nós estamos lutando pelos direitos fundamentais, pelos direitos humanos. São inseparáveis”, enfatizou David Dantas para em seguida falar do déficit de representatividade da sociedade brasileira na Justiça. Ele saudou a primeira turma de cotistas formada recentemente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que pode impactar numa maior representatividade de pessoas negras, pardas e indígenas aprovadas em concursos para magistratura.
A nova integrante do TRF Leila Paiva discursou em nome dos cinco novos desembargadores empossados solenemente na cerimônia desta segunda-feira. Indicada ao cargo por merecimento, a magistrada elogiou o trabalho dos “fortes operadores do direito”, como procuradores, defensores públicos, advogados e servidores, falou de esperança no Brasil e das metas que devem nortear o trabalho de desembargadores da 2a instância.
“Ao ingressarmos na 2a instância do Poder Judiciário Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil norteiam a nossa meta de trabalho diário, dirigindo a nossa prestação jurisdicional segundo o princípio da celeridade”, afirmou Leila Paiva. “Não basta julgar. O julgamento deve ser adequado e rápido, senão não há Justiça”, disse completando: “precisamos dar as respostas de que a sociedade precisa”.
A nova integrante do TRF3 atuou como professora na Universidade Estadual Paulista (Unesp) até 1997 e na Universidade São Judas Tadeu até 2001. Leila Paiva participou da implantação do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), e presidiu o órgão de agosto de 2002 a fevereiro de 2004.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desembargadora federal Marisa Santos, falou ao final da cerimônia. “Ficou claro nas palavras de quem já falou, que o que todos almejam é um Judiciário forte, consciente do seu dever de promover a paz social, de lutar pela redução da desigualdade em todos os níveis. A igualdade é afrontada por preconceitos como misoginia, racismo, xenofobia e tantos outros que são flagelos da sociedade atual”, disse a presidente do Tribunal. “O TRF3 tem protagonizado ações de ir ao encontro dessas pessoas das camadas mais carentes da nossa população, trazendo-as para a cidadania, para o acesso à Justiça”, reforçou antes de encerrar a sessão solene.
CORREGEDOR E DESEMBARGADORES FEDERAIS
O desembargador federal David Dantas foi eleito pelo Pleno da Corte em 9/11, por aclamação, para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região. O magistrado dará continuidade ao mandato iniciado em março de 2022 pelo desembargador federal Luiz Stefanini, que se aposentou.
David Diniz Dantas é paulistano, bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi promovido por critério de merecimento ao cargo de desembargador federal e ingressou no TRF3 em 4/10/2013. Até assumir a Corregedoria Regional, presidia a Oitava Turma, que julga matéria previdenciária.
Também natural de São Paulo, a desembargadora federal Leila Paiva Morrison é formada em Direito e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. A nova integrante do TRF3 atuou como professora na Universidade Estadual Paulista (Unesp) até 1997 e na Universidade São Judas Tadeu até 2001. Leila Paiva participou da implantação do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), e presidiu o órgão de agosto de 2002 a fevereiro de 2004.
O desembargador federal Victorio Giuzio Neto ocupa a vaga decorrente da aposentadoria de Batista Gonçalves. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com mestrado na USP. Foi professor da PUC/SP por 25 anos.
Giuzio Neto exerceu o cargo de chefe da Seção de Julgamento de Processos no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi aprovado em 1992 para o cargo de juiz federal. Exerceu a titularidade nas 1ª Vara Federal de Araçatuba, 8ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Vara de Santo André e 24ª Vara Federal de São Paulo.
O desembargador federal Ali Mazloum ocupa a vaga de Diva Malerbi, que se aposentou. Foi juiz federal titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo de 1997 a 2022, ingressou na Justiça Federal em 1992 e exerceu anteriormente os cargos de delegado de Polícia e promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
Ali Mazloum é formado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp), pós-graduado em Processo Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa, pós-graduado em gestão (MBA) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e doutorando pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Atua como professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação na FIG-Unimesp.
O desembargador federal Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior ocupa vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Ursaia. Ele entrou na Justiça Federal da 3ª Região em 1996, após aprovação em 1º lugar no VI Concurso Público. Desde 2014, era juiz federal titular da 17ª cadeira da 6ª Turma Recursal de São Paulo. Anteriormente exerceu os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, advogado tributarista e consultor tributário.
É graduado em Direito pela USP; pós-graduado em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/Instituto Penal de Direito Econômico Europeu; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão de Estudos Universitários; especialista em Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf); especialista em Direito Público pela PUC/SP; doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
No cargo pelo quinto constitucional da advocacia, o desembargador federal Marcelo Vieira de Campos ocupa vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Cecília Marcondes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/SP, especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito.
Para assistir a cerimônia completa da posse, clique aqui.
*com informações da Assessoria de Comunicação do TRF3
