A partir desta segunda-feira, 27 de julho, o TRF-3 e as seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul estão retomando gradualmente as atividades presenciais. O objetivo é preservar a saúde de todos.
De acordo com a Portaria Conjunta PRES/CORE No 10/2020, que regulamentou a volta às atividades presenciais após quatro meses de trabalho realizado de forma remota, o ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal e dos Fóruns Federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal.
A Portaria 10/2020 fixou, ainda, o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 3 de agosto.
O acesso às unidades é restrito, e o atendimento aos advogados e às partes deve ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF-3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Nesse primeiro momento, o horário de atendimento no TRF-3 será das 13 às 19 horas.
