A AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em parceria com o Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realiza nos próximos dias 30 de novembro, quinta-feira, e 1o de dezembro, sexta-feira, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO BRASILEIRO E OS ASPECTOS SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NA CONVENÇÃO DE HAIA. Entre os palestrantes estão o presidente da AJUFESP e coordenador do Grupo de Pesquisa do Mackenzie, juiz federal Bruno César Lorencini, a Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Natália Camba Martins, e o Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção de Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA, Peter Messitte.
Entre os episódios paradigmáticos que serão discutidos durante o seminário está o conhecido caso Sean Goldman. A decisão que deu a guarda do garoto, então com dez anos, ao pai, o americano David Goldman, foi um dos primeiros no qual o Brasil seguiu a convenção de Haia. Em dezembro, a decisão do STF completa oito anos. O advogado brasileiro Ricardo Zamariola Junior, representante na época do pai de Sean, estará entre os palestrantes do evento.
Local: Auditório da EMAG (Escola de Magistratura) – Avenida Paulista, 1912 – 1º andar – Edifício FUNCEF Center – São Paulo – SP
Programação completa:
30/11/2017 ? quinta-feira
8h30 – Abertura e boas vindas – Organizadores BRUNO CÉSAR LORENCINI – Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NATALIA CAMBA MARTINS – Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pelo Centro Universitário de Brasília
9h – Primeiro painel: ?Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção da Haia de 1980?
NATALIA CAMBA MARTINS – Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pela Centro Universitário de Brasília.
10h – Intervalo
10h30 – Segundo painel: ?Comunicações Judiciais Diretas e a Convenção da Haia de 1980?
MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES – Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juíza de Enlace do Brasil para a Convenção da Haia de 1980
11h30 – Terceiro painel: ?Casos paradigmáticos?.
RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR – Advogado
Facilitadores: BRUNO CESAR LORENCINI e NATALIA CAMBA MARTINS
1º/12/2017 ? sexta-feira
8h30 – Primeiro painel: ?Exceções ao retorno das crianças na Convenção da Haia?.
PETER MESSITTE – Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção da Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA
10h – Segundo painel: Os esforços da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na uniformização da aplicação da Convenção da Haia de 1980 (INCADAT, Guia de Boas Práticas sobre a exceção de grave risco) IGNACIO GOICOECHEA – Escritório da Conferência da Haia para América Latina e Caribe
11h – Intervalo
11h30 – Terceiro painel: Questões atuais sobre o sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Haia
Dr. Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro – Advogado da União, Ponto Focal de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Regional da União em São Paulo.
12h30 – Encerramento
