Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, e presidente da Ajufesp, juíza federal Marcelle Ragazzoni Carvalho Ferreira, entre outras autoridades, participaram do evento
Nesta quinta-feira, 30, o Tribunal Regional Federal da 3a Região e a Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) realizaram solenidade de ampliação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) – Santos, que passará a abranger a 1ª Vara Federal de São Vicente (SP). A presidente da AJUFESP, Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, prestigiou o evento.
Participaram da cerimônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e egresso do TRF3, Paulo Sérgio Domingues, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, o diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, a diretora da 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo (Santos), juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, a diretora da 41ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo (São Vicente), juíza federal Anita Villani, e o coordenador da Central de Processamento Eletrônico – Santos e São Vicente e diretor da AJUFESP, juiz federal Décio Gabriel Gimenez. Entre as autoridades e convidados presentes estavam o prefeito de Santos, Rogério Santos, o ex-presidente da Ajufe Fernando Mendes, representantes do Ministério Público Federal, delegados e advogados.
Também estiveram na solenidade os desembargadores federais Carlos Delgado, Daldice Santana, Carlos Muta, Therezinha Cazerta, Nino Toldo e José Marcos Lunardelli, diretor da AJUFESP.
Este novo modelo busca otimizar a força de trabalho, permitindo que as tarefas analíticas sejam realizadas pelos magistrados e servidores, enquanto a tecnologia realiza o trabalho operacional e lógico. Com isso, a instituição terá uma tramitação processual mais rápida e com menos recursos públicos, melhorando os serviços da Justiça Federal para toda a população.
A CPE – Santos atuará nos processos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Santos e da 1ª Vara Federal de São Vicente, nesta exclusivamente nos feitos de natureza cível, previdenciária e execução fiscal.
Acompanharam a cerimônia realizada no auditório do Foro de Santos, o vice-diretor da SJSP – Interior, juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, o vice-presidente da Ajufe na 3a Região, juiz federal Alexandre Saliba, os juízes federais José Denilson Branco, Juliana Blanco Wojtowicz, Lidiane Maria Oliva Cardoso, Mateus Castello Branco, Luciana de Souza Sanchez, Luciana Ortiz, Marina Sabino Coutinho (diretora da Ajufesp), Paulo Arena, Raul Mariano Júnior, Roberto Lemos de Santos Filho, Roberto Oliveira, Valter Antoniassi Maccarone, Veridiana Gracia Campos e Taís Ferracini (diretora da Ajufesp).
A COMPOSIÇÃO DA CPE
A unidade da CPE-Santos ampliada a São Vicente será composta por cinco divisões: Seção de Recebimento de Iniciais, Distribuição e Atendimento; Seção de Triagem, Análise e Comunicação; Seção de Expedição e Cumprimento; Seção de Atos Ordinatórios e Elaboração de Minutas; e Seção de Apoio às Execuções Fiscais.
De acordo com a publicação, as funções relativas ao distribuidor e ao atendimento do balcão virtual da 1ª Vara Federal de São Vicente serão absorvidas pela CPE – Santos e São Vicente.
O protocolo físico, o cadastramento de documentos e comunicações recebidas para inclusão no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficarão a cargo do setor administrativo da Subseção de São Vicente.
Já o atendimento presencial e das rotinas referentes aos processos não virtualizados permanecerão com a 1ª Vara Federal de São Vicente.
e-Vara
A expansão das CPEs na Justiça Federal da 3ª Região faz parte do programa e-Vara, desenvolvido com o objetivo de revisar o modelo organizacional das varas da Justiça Federal, em virtude da digitalização de processos, ocorrida com a implantação do PJe.
A CPE conta com uma equipe de servidores que é responsável por realizar tarefas padronizadas, sem caráter decisório, em apoio às chamadas e-Varas. Com isso, as varas federais podem se concentrar nas atividades principais que são os julgamentos dos processos.
Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação Social do TRF3
