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Congresso em Sorocaba discute atuação do Judiciário
Encontro discute as diversas √°reas do PJ.
Em √ļnico dia, na sexta-feira (24), a Apamagis, a Amatra XV e a AJUFESP, com o apoio da Anamatra, Ajufe, AMB e Amatra-2, reuniram, no 3¬ļ Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de S√£o Paulo, na Funda√ß√£o Ubaldino do Amaral - Audit√≥rio do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba, ministros, presidentes de Cortes, desembargadores, ju√≠zes, representantes do Executivo e do Legislativo para a troca de experi√™ncias nas demandas comuns e a constru√ß√£o de agenda que oriente medidas voltadas a resolver quest√Ķes a serem enfrentadas pelos magistrados das Justi√ßas estadual, federal, trabalhista, militar ou eleitoral.
O congresso, prestigiado pelos ministros Jos√© Antonio Dias T√≥ffoli (vice-presidente do Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justi√ßa); pelo presidente do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, teve a abertura com a ‚ÄúFala dos Presidentes das Associa√ß√Ķes‚ÄĚ, da qual participaram os presidentes desembargador Oscild de Lima J√ļnior (Associa√ß√£o Paulista de Magistrados) e o juiz Paulo Adib Casseb (Associa√ß√£o dos Magistrados das Justi√ßas Militares Estaduais); os ju√≠zes F√°bio Ribeiro da Rocha (Associa√ß√£o dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho da 2¬™ Regi√£o), Lu√≠s Rodrigo Fernandes Braga (Associa√ß√£o dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho da 15¬™ Regi√£o) e Fernando Marcelo Mendes (Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais de S√£o Paulo e Mato Grosso do Sul). Durante a fala dos respons√°veis pelas Cortes, houve consenso de que ‚Äúnenhum cidad√£o pode ter o seu direito preservado se ele n√£o tiver um juiz independente‚ÄĚ.
Com apresentação bastante didática, porque havia muitos alunos de Direito presentes, a desembargadora federal Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, que foi juíza na Corte Penal Internacional, explicou o funcionamento e a estrutura da Corte composta por 18 juízes, com mandato de nove anos, renovados a cada três.
Para falar sobre o ‚ÄúFuturo do Poder Judici√°rio‚ÄĚ, o ministro Dias T√≥ffoli resgatou fatos hist√≥ricos desde o primeiro presidente do Brasil at√© os dias atuais e tra√ßou um paralelo entre os acontecimentos pol√≠ticos e as necessidades de atua√ß√£o da Magistratura brasileira, destacando o poder moderador do Judici√°rio nas v√°rias vezes em que se fez presente.
Sobre o Conselho Nacional de Justi√ßa, tr√™s conselheiros, Fernando C√©sar Baptista de Mattos, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Bruno Ronchetti de Castro falaram sobre ‚ÄúDi√°logo com o CNJ‚ÄĚ, com destaque para as resolu√ß√Ķes que tratam de gest√£o participativa, de pol√≠tica de prioriza√ß√£o do 1¬ļ grau e de pol√≠tica de seguran√ßa para o Judici√°rio.
Paulo Dias de Moura Ribeiro falou sobre os Tribunais Superiores, seu aumento de demanda e o inevitável represamento de feitos, muitos dos quais poderiam ser solucionados sem a manifestação do STJ.
Na ‚ÄúFala dos Presidentes dos Tribunais‚ÄĚ, Paulo Dimas, o presidente do Tribunal de Justi√ßa Militar, juiz Silvio Hiroshi Oyama, a presidente do TRF-3, desembargadora federal Cec√≠lia Marcondes, desembargadora federal Marli Marques Ferreira, representando o presidente do TRE SP, o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes e o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges registraram a situa√ß√£o de cada tribunal. ‚Äú√Č muito bom estarmos ouvindo e discutindo solu√ß√Ķes. Nesse momento de crise, queremos que nossas institui√ß√Ķes funcionem a contento. N√£o podemos nos esquecer das pessoas que procuram o Judici√°rio nas suas diversas √°reas‚ÄĚ, disse Paulo Dimas.
A √ļltima manifesta√ß√£o do dia, do ministro Lewandowski, contou com a presen√ßa do prefeito de Sorocaba, Jos√© Crespo, dos deputados Vitor Lippi (federal) e Maria L√ļcia Amary (estadual), do presidente do Conselho Superior da Funda√ß√£o Ubaldino do Amaral, Laelso Rodrigues e com a homenagem feita ao ministro pelo 3¬ļ vice-presidente da C√Ęmara Hudson Pessini, que assim como o presidente da C√Ęmara mission√°rio Rodrigo Manga entregou ao ministro T√≥ffoli, agraciou Lewandowski, com o ‚ÄúDiploma de Visitante Ilustre‚ÄĚ.
Participaram do congresso o coordenador da 19¬™ Circunscri√ß√£o Judici√°ria, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente da Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso; o presidente e o vice-presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho, respectivamente, ju√≠zes Germano Silveira de Siqueira e Guilherme Guimar√£es Feliciano; os ju√≠zes assessores da Presid√™ncia do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e Jos√© Eduardo Marcondes Machado; o diretor do f√≥rum e da 10¬™ Regi√£o Administrativa Judici√°ria Sorocaba, juiz Hugo Leandro Maranzano; o coordenador da Apamagis, juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra XV, juiz Ronaldo Oliveira Siandela; o diretor de Tecnologia da Informa√ß√£o da Ajufe, juiz Marcelo Lelis de Aguiar; o juiz M√°rcio Antonio Boscaro (30¬™ C√≠vel Central), o juiz diretor do f√≥rum de Piedade, C√°ssio Mahuad; os ju√≠zes de Sorocaba Adriana Tayano Fanton Furukawa (6¬™ C√≠vel), Carlos Alberto Maluf (1¬™ Vara da Fam√≠lia e das Sucess√Ķes), Daniela Bortoliero Ventrice (3¬™ Vara da Fam√≠lia e das Sucess√Ķes), Douglas Augusto dos Santos (2¬™ Vara do Juizado Especial C√≠vel), Gl√°ucia Cyrillo Pereira (2¬™ Vara da Fam√≠lia e das Sucess√Ķes), Gustavo Scaf de Molon (Vara da Inf√Ęncia e da Juventude), Jayme Walmer de Freitas (1¬™ Vara Criminal) e Jos√© Elias Themer (7¬™ C√≠vel).
Raz√Ķes para Acreditar ‚Äď Durante o dia, o presidente Paulo Dimas aproveitou sua presen√ßa em Sorocaba para conhecer as instala√ß√Ķes da Funda√ß√£o Ubaldino do Amaral (FUA) e da reda√ß√£o do jornal Cruzeiro do Sul, mantido pela Funda√ß√£o. Ele foi recebido pelo presidente do Conselho de Administra√ß√£o da FUA, Jos√© Augusto Marinho Mauad, e falou sobre a campanha "Raz√Ķes para Acreditar", lan√ßada recentemente pelo TJSP com o intuito de levar ao conhecimento do cidad√£o os servi√ßos oferecidos pelo Judici√°rio estadual.
O presidente do TJSP tamb√©m visitou as instala√ß√Ķes da TV TEM, afiliada da Globo em Sorocaba, onde foi recebido pelo diretor Administrativo Vin√≠cius Garrido e funcion√°rios. L√° falou sobre a campanha, composta por v√≠deos de 30 segundos cada e pe√ßas com dados do Tribunal, que explica a fun√ß√£o de cada um dos atores do sistema de Justi√ßa.
Nos dois ve√≠culos de comunica√ß√£o, Paulo Dimas pediu a colabora√ß√£o da imprensa para a divulga√ß√£o da campanha ‚ÄúRaz√Ķes para Acreditar‚ÄĚ.


Comunica√ß√£o Social TJSP ‚Äď RS (texto) / KS (fotos)
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