Para marcar os 30 anos do Fórum Federal Criminal de São Paulo, um dos maiores do país, a AJUFESP, em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), realizará de 28 a 30 de setembro uma série de palestras abordando diferentes aspectos jurídicos e institucionais do direito criminal nestas três décadas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Federal Mairan Maia, pela diretora da EMAG, desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e pelo presidente da AJUFESP, juiz Federal Otávio Port.
A primeira palestra será dada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará uma apresentação sobre ?Os últimos 30 anos da Justiça Criminal no Brasil?. Entre os temas que serão abordados nos três dias de evento estão as novas regras para colaboração premiada, os acordos de não persecução penal, justiça restaurativa, execução e as principais novidades da Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime. O último dia será dedicado à memória da Justiça Criminal, com destaque para a história e desafios da Justiça Federal Criminal no TRF-3.
O evento tem a direção da desembargadora Therezinha Cazerta, da EMAG, do juiz Federal Alessandro Diaferia, coordenador do Fórum Federal Criminal de São Paulo e diretor da AJUFESP, e da juíza Federal Renata Andrade Lotufo, vice-coordenadora do Fórum. O evento tem apoio do Banco Itaú.
As inscrições devem ser feitas no site da EMAG.
As palestras serão transmitidas ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo Youtube.
Serão emitidos certificados somente aos previamente inscritos e com 75% de frequência.
*Veja a programação completa nas fotos.*
