De acordo com o balanço divulgado pelo TRF3, foram mais de 20 mil atendimentos, entre distribuição de um total de 9,9 mil marmitas, 3,2 kits de higiene bucal mais emissão de documentos, registro no Cadastro Único e aplicação de vacinas, entre outros
A segunda edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, o Pop Rua Jud Sampa, começou na segunda-feira, 21 de novembro, com um belo dia de sol, e terminou na quarta-feira, 23, com uma chuva que caiu forte sobre a Praça da Sé, local onde o evento, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), aconteceu e atendeu milhares de pessoas.
Aproximadamente 45 instituições, entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, entre elas a AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ofereceram a homens, mulheres ? famílias inteiras ? em situação de rua diferentes tipos de serviços divididos em três eixos de ação: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com expedição de documentos e regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para garantia de acesso à Justiça.
As pessoas que estiveram na Praça da Sé durante esses três dias tiveram à disposição cerca de 30 serviços como emissão de primeira e segunda vias de documentos, cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico), requerimentos de benefícios do INSS, regularização do título de eleitor, certificado de reservista, oportunidades de emprego, orientações sobre os direitos humanos de mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário. Na área da saúde e assistência social foram oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação para adultos e crianças, aferição de pressão arterial, cortes de cabelo, maquiagem, cuidados para animais de estimação, entre outros.
O mutirão atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua instituída no ano passado pela Resolução CNJ 425/2021. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
“É uma boa prática que deve ser produzida permanentemente pela Justiça e instituições parceiras. Temos um comprometimento intenso com a população mais vulnerável que vai além da atividade judiciária, é também um exercício de humanismo, de civilidade, de fraternidade e de solidariedade”, disse o coordenador do Gabinete da Conciliação da 3a Região, desembargador federal Carlos Muta, que abriu o evento representando a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos.
A presidente da AJUFESP, juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, explicou que nesta segunda edição a entidade ampliou os serviços oferecidos. Além de distribuir 3 mil kits de higiene ? com creme dental, escova de dente, fio dental, sabonete, barbeador ? mais mil absorventes femininos, a organização do evento com apoio da entidade montou uma brinquedoteca com brinquedos e livros infantis e juvenis doados pelos juízes e voluntários.
No último dia do mutirão, todos os brinquedos e livros foram distribuídos às crianças que passavam por lá. No espaço foram desenvolvidas atividades de desenho, pintura e contação de histórias. Tudo com objetivo de entreter a garotada.
“O mutirão é uma forma de colaborar e resgatar a cidadania das pessoas que estão pelas ruas da cidade, que não têm alimentação, moradia. Foi gratificante poder oferecer atividades lúdicas para crianças que vivem de forma vulnerável e que têm direito, como todas as crianças, a brincar e sonhar”, disse Marcelle Carvalho.
A ação oferecida pela AJUFESP durante o Pop Rua Jud Sampa 2 aconteceu em parceria com outras cinco entidades ? Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região (Amatra-2), Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Procuradoria Regional Federal da 3a Região (PRF-3) e Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
UMA EDIÇÃO MAIOR
O número de cidadãos em situação de vulnerabilidade na capital paulista motivou a realização do Pop Rua Jud Sampa 2 apenas oito meses após a primeira edição, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de março deste ano. “Na primeira edição contamos com 19 barracas do exército. Desta vez, são quarenta. Queremos oferecer serviços a mais pessoas, com espaço, conforto e qualidade”, explicou a juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio no primeiro dia do mutirão.
No primeiro mutirão foram atendidas cerca de 8 mil pessoas. Para a juíza federal Raecler Baldresca, uma das organizadoras do evento, as expectativas desta segunda edição são ambiciosas. “Com a realização da primeira edição, adquirimos conhecimento e segurança para realizar a segunda e tivemos mais tempo para a preparação. Nossa ideia é atender cerca de 3 mil a 3,5 mil pessoas por dia”, disse na abertura deste PopRuaJudSampa2. O balanço sobre número de atendidos e serviços prestados deve ser divulgado pelo TRF3 nos próximos dias.
A juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, que esteve presente nos três dias do mutirão na Praça da Sé, destacou o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal da 3a Região como inspiração a outros projetos pelo país. Ela é integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade (Gapex) no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e das Turmas Recursais da 3a Região.
“O Pop Rua Jud Sampa é uma verdadeira escola, laboratório para os demais mutirões do Brasil. Aqui estão presentes servidores e juízes de outros tribunais para aprender a nossa experiência”, destacou a magistrada.
POR DIREITOS, CIDADANIA E CUIDADOS
Cada um dos juízes e juízas que trabalharam no atendimento da população em situação de rua durante os três dias do Pop Rua Jud Sampa 2 tem uma história para contar. A começar por uma das coordenadoras do evento, a juíza federal Marisa Cucio. A caminho da Praça da Sé, ela deu carona para uma mulher que encontrou em uma das ruas do bairro da Vila Mariana. Dona Nelsi, segundo explicou a magistrada, estava sem nenhum documento e teria certamente algum direito a reivindicar.
No mutirão, dona Nelsi conseguiu fazer uma nova carteira de identidade (RG), CPF e a inscrição no Cadastro Único, primeiro passo para solicitação de benefícios sociais como o Auxílio Brasil. No dia seguinte, Marisa Cucio daria à mulher uma notícia ainda melhor: ela tinha R$ 4,8 mil em uma conta poupança na Caixa Econômica Federal. Com o extrato e os novos documentos ela poderia acessar a conta e resgatar o valor.
Como Nelsi, outros milhares de cidadãos brasileiros e estrangeiros em situação de rua foram atendidos nos três dias da segunda edição do Pop Rua Jud Sampa 2 em suas mais diferentes necessidades ? desde ganhar visibilidade à cidadania e cuidados a que todo ser humano tem direitos.
*Com informações da Ascom/TRF3
