Organizado pelo TRF3 e pela Justiça Federal em Avaré, o Pop Rural Zumpa contou com a participação de outras 18 instituições públicas e aconteceu neste final de semana
Neste final de semana, dias 11 e 12 de fevereiro, foi realizado o primeiro mutirão de atendimento a moradores de zona rural, o Assentamento Zumbi dos Palmares, no município paulista de Iaras, a cerca de 300 km da capital. Iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) e da Justiça Federal em Avaré (SP), o Pop Rural Zumpa, como foi batizado, ofereceu às 450 famílias que vivem no local serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais para o trabalho no campo. A AJUFESP apoiou o projeto.
Além da Justiça Federal, participaram do Pop Rural Zumpa outras 18 instituições do poder público, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultores do Sebrae, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré (CATI), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal e os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Durante o mutirão, muitos dos moradores do assentamento conseguiram dar entrada e receber documentos como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG) básicos para o exercício da cidadania e que tornam cidadãos e cidadãs visíveis aos olhos do Estado. Com esses documentos em mãos, as pessoas atendidas puderam fazer inscrição ou atualização no CadÚnico, viabilizando a participação em programas sociais do governo federal, e também receberam informações sobre as linhas de crédito voltadas aos pequenos agricultores familiares. Entre as pessoas atendidas no decorrer do mutirão estava o casal Antônio e Cecília, que assinaram no local contrato de financiamento com o Banco do Brasil.
Todos os moradores do assentamento que estiveram no mutirão, sediado na Escola Municipal Assentamento Zumbi dos Palmares, receberam um documento que coloca propriedades, estabelecimentos e estradas rurais no mapa, o Código da Propriedade Rural (CEP-Rural), parte do Programa Rotas Rurais desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O CEP-Rural é personalizado e idealizado a partir da solução Plus Code (ferramenta do Google), que localiza com precisão a entrada de cada propriedade e, além disso, mostra como é o traçado das vias rurais que chegam até cada localização. Assim, as prefeituras recebem um mapa com todos os CEP-Rural e podem utilizar essa informação para estabelecer nomes de vias rurais e numeração de propriedades, ou seja, um endereço convencional.
Na ocasião, os assentados do Zumbi dos Palmares receberam sementes e mudas a preços simbólicos. Cerca de outras 3.000 mudas de árvores nativas foram distribuídas Secretaria de Meio Ambiente do município de Iaras.
O balanço sobre o volume e tipo de atendimentos realizados pelo mutirão deve ser divulgado até o final de fevereiro.
INSPIRAÇÃO
O Pop Rural Zumpa foi inspirado no Pop Rua Jud Sampa, mutirão de atendimento à população em situação de rua de São Paulo (SP), que teve suas duas primeiras edições no ano passado. A iniciativa do TRF3 atende à Resolução CNJ Número 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A mesma lógica do Pop Rua Jud Sampa foi levada ao mutirão no Assentamento Zumbi dos Palmares.
“No assentamento vive uma população de pequenos agricultores que estão com dificuldades para regularizar documentos pessoais e, consequentemente, regularidade dos lotes”, conta a juíza federal Marisa Cucio, uma das coordenadoras do projeto e que esteve neste final de semana em Iaras. A falta de documentação, explica a magistrada, impede essas pessoas de conseguir, entre outros direitos, a possibilidade de financiamento para construir moradias e obter benefícios para a agricultura familiar. “É um outro tipo de vulnerabilidade, de invisibilidade”, afirma Marisa Cucio comparando com a população em situação de rua atendida pelo Pop Rua Jud Sampa.
A iniciativa nasceu após o coordenador da Subseção Judiciária de Avaré e diretor de Assuntos Jurídicos da AJUFESP, juiz federal Émerson José do Couto, constatar em depoimentos de ações previdenciárias e em inspeções no âmbito de ações civis públicas sobre questões ambientais, elevado grau de vulnerabilidade dos assentados, que, em muitos casos têm dificuldades até para manter produção de alimentos para subsistência.
“Queremos facilitar o exercício da cidadania dessa população e, com o auxílio de diversos atores locais, dar aos pequenos agricultores familiares uma oportunidade de transformar suas vidas”, destaca Émerson José do Couto.
Abaixo, algumas imagens feitas durante o mutirão e legenda da foto de abertura.
Foto de Abertura:
Os juízes federais Marisa Cucio (à esq.) e Émerson José do Couto, coordenadores do Pop Rural Zumpa, o senhor Paulo (ao centro) com seu documento de concessão de aposentadoria administrativa e servidores do INSS
Foto 1:
Mudas de árvores nativas distribuídas aos moradores do assentamento pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Iaras (SP)
Foto 2:
Espaço do Poupatempo onde moradores do assentamento puderam fazer documentos como CPF e RG
Foto 3:
Setor de triagem do Pop Rural Zumpa
Foto 4:
Espaço de Saúde, onde foram aplicadas vacinas e realizados alguns exames
Foto 5:
A senhora Lucinda (de amarelo) foi uma das moradoras do assentamento que recebeu o CEP Rural. Na foto com ela estão (da esq. para dir.) o oficial de justiça avaliador Carlos, servidora da Justiça Federal Floriana e o juíz federal Substituto de Avaré, Gabriel Herrera
Foto 6:
Senhora Cecília e senhor Paulo assinando contrato de financiamento com o Banco do Brasil
