O programa prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau
Em solenidade realizada nesta quarta-feira (22), o TRF3 e a Seção Judiciária de São Paulo implantaram na 5a Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Campinas (SP) o Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE).
A cerimônia contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, do diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Marcio Ferro Catapani, do diretor da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Raul Mariano Júnior, e da presidente da AJUFESP, juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, e o diretor de Patrimônio da entidade, juiz federal Décio Gimenez.
Estiveram presentes à solenidade, entre outros, o vice-presidente da Ajufe na 3a Região, juiz federal Alexandre Saliba, o vice-diretor (Interior) da Subseção da Justiça Federal do Estado de São Paulo, juiz federal Samuel Castro, e os juízes federais Fábio Kaiut, Fernão Pompeo de Camargo , Haroldo Nader, Jamille Morais Silva Ferraretto, José Luiz Paludetto, Leonardo Pessorrusso de Queiroz , Raquel Coelho Dal Rio, Renato Nigro e Valter Maccarone.
O Programa e-Vara prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau, mediante a criação da CPE, exclusivamente voltadas para a execução de tarefas padronizadas, sem cunho decisório e realizadas em ambiente compartilhado que ultrapassa os limites físicos das atuais varas.
A CPE-Campinas será composta por quatro seções: ?Seção de Recebimento de Iniciais, Distribuição e Atendimento?, ?Seção de Triagem, Análise e Comunicação?, ?Seção de Expedição e Cumprimento? e ?Seção de Atos Ordinatórios e Elaboração de Minutas?.
Foram designados membros para compor o Comitê Regional da CPE-Campinas: juízes federais José Luiz Paludetto, 2ª Vara Federal de Campinas; Valter Antoniassi Maccarone, 4ª Vara Federal de Campinas; Haroldo Nader, 6ª Vara Federal de Campinas; e Raul Mariano Júnior, 8ª Vara Federal de Campinas.
Dentro do iJuspLab
Idealizado no final de 2017 dentro do Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab), o Programa e-Vara contou com a participação de diversos atores do sistema de Justiça e foi aprovado pela presidência do TRF3 em outubro de 2019, após ter sido revisado e amplamente debatido com juízes e servidores da Seção Judiciária de São Paulo em reuniões presenciais e por videoconferência.
Um balanço realizado em 2020 no projeto-piloto, em Santos, demonstrou que a média de permanência do acervo nas tarefas teve redução de 23% no tempo de espera. Outro resultado apresentado foi a redução do tempo médio na triagem para o acervo pendente de 30 dias para zero. O tempo de espera para tarefas como cumprimento de determinações, análises da secretaria e verificações de manifestações parciais, entre outros, também foram zerados.
COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF3.
