Entre os dias 25 e 26 de outubro, a AJUFESP (Associação de Juízes Federai de São Paulo), em parceria com a EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região), realizou o IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, sediado no auditório do JEF/SP, em São Paulo.
O evento teve a mesa de abertura presidida pelo desembargador federal Hélio Nogueira, coordenador dos JEFs da 3ª Região substituto, e contou com a presença do desembargador federal Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF-3.
Em sua breve fala, Nogueira desejou a todos os magistrados presentes bons trabalhos e deu início aos trabalhos, com os grupos de reuniões temáticas.
No segundo dia, os trabalhos foram iniciados pela presidente da Corte, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, que apresentou o primeiro palestrante do dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes proferiu a palestra Direitos Sociais e Ativismo: limites e possibilidades da Atividade Jurisdicional, onde destacou que as expectativas de salvação do povo são cíclicas, e que a cada período da história são direcionadas a um poder. ?Em uma época, é direcionada ao Legislativo. Em outra, ao Executivo ou Judiciário?, destacou.
O segundo painel da manhã foi proferido pela professora doutora Susana Henriques da Costa, da USP (Universidade de São Paulo), que abordou o tema Acesso à Justiça e Demandas Repetitivas. A professora defendeu que eventos como o promovido pela AJUFESP ocorram mais vezes, pois a questão de demandas repetitivas é algo que ainda merece um estudo mais amplo dentro da Justiça.
?Os Juizados Especiais Federais ainda precisam debater e se posicionar sobre a sua própria atribuição e sua própria competência dentro dos julgamentos de demandas repetitivas?, defendeu Susana.
O evento ainda contou com uma plenária, ocorrida na tarde do dia 26, onde foram apontados os caminhos e resumidos os debates ocorridos nos dois dias de debates.
O encontro ainda contou com o apoio do Itaú, Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.
