Eventos Ajufesp

VIII ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
Data de início: 01/06/2023
Data do final: 02/06/2023
Horário de início: 09:00


O Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais e Outros Temas Atuais 

 

 Horário: 1º de junho, das 9h às 12h e das 14h às 18h 

                2 de junho, das 9h às 13h 

 

Carga horária: 11 horas (magistradas e magistrados)
                          5 horas e 30 minutos (servidoras, servidores e público em geral) 


Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo pelo canal EmagTRF3 no YouTube 

 

Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público em geral 



Grupos Temáticos e Plenária, apenas para magistradas e magistrados 

 

Local: Auditório e Sala Multiuso da EMAG - Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar 

 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

 

Evento não credenciado pela ENFAM 

 

Certificado de participação apenas para os inscritos que acompanharem o evento presencialmente e atingirem a frequência de 75% da carga horária. 

 

Os certificados de participação estarão disponíveis na página da EMAG: 


https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados​, após a conclusão do evento no Sistema.


As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

O evento será transmitido pelo YouTube, sem emissão de certificado. 

 

 

PROGRAMA 

          

1º de junho 

 

9h – Abertura 

 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG. 

  

DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região. 

 

TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP. 

 


Das 9h30 às 10h30 
 


1º painel − A Aplicação do Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais. 

 

Presidente da mesa 

 
DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região. 

 

Palestrante 

 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3. 


Das 10h30 às 10h45 – Coffee Break 


Das 10h45 às 12h 

2º painel − Revisão da Vida Toda 

 

Presidente da mesa 

CAIO MOYSÉS DE LIMA, Juiz Federal, Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo. 

Debatedores 

CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em São Paulo. 
 

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Procuradora Federal. 

 
LAEL RODRIGUES VIANA, Procurador Federal. 


ERIC FUJITA, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judicias (JEF). 

 
RODRIGO SODERO, Advogado, Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. 


Das 12h às 14h – Intervalo para almoço. 



Das 14h às 16h 


 

3º painel − Fluxos Processuais nos JEFs. 

 

Presidente da mesa 

 

GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA, Juíza Federal, Vice-Presidente do Juizado Especial Federal em São Paulo. 
 

Debatedores 


ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal. 
 

LEONARDO MONTEIRO XEXÉO, Gestor do Subnúcleo de Conciliação nessas matérias. 
 
 
KEDMA IARA FERREIRA, Coordenadora da Equipe de Matéria Previdenciária da 3ª Região. 
 
 
MARJORIE VIANA MERCÊS, Coordenadora da Equipe de Benefício por Incapacidade da 3ª Região. 
 
 
TIAGO PEREZIN PIFFER, Gestor do Núcleo de Atuação Especializada da EPREV3, que atua em LOAS, Rural e Pensão. 
 
 
ADRIANA BRAMANTE, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. 

 

Das 16h às 16h30 – Coffee Break 
 
 

Das 16h30 às 18h 
 
 

Formação dos grupos temáticos e elaboração dos enunciados pelos grupos. 

 

APENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS 
 
 

18h – Encerramento 
 


2 de junho 
 
 

Das 9h às 13h (com intervalo de 20 minutos para Coffee Break) 
 
 

Plenária para aprovação dos enunciados 
 
 

APENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS 
 
 

GRUPOS TEMÁTICOS 
 
 

1. Revisão da Vida Toda 
 
1.1 Processo de Conhecimento 

1.2 Processo de Execução 
 

2. Fluxos Especiais 
 
2.1 Aposentadoria Rural 
 
2.2 Pensão por Morte 
 
2.3 Incapacidade e LOAS