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- VIII ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
- Data de início: 01/06/2023
Data do final: 02/06/2023
Horário de início: 09:00O Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais e Outros Temas Atuais
Horário: 1º de junho, das 9h às 12h e das 14h às 18h
2 de junho, das 9h às 13h
Carga horária: 11 horas (magistradas e magistrados)5 horas e 30 minutos (servidoras, servidores e público em geral)Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo pelo canal EmagTRF3 no YouTube
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público em geral
Grupos Temáticos e Plenária, apenas para magistradas e magistradosLocal: Auditório e Sala Multiuso da EMAG - Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Evento não credenciado pela ENFAM
Certificado de participação apenas para os inscritos que acompanharem o evento presencialmente e atingirem a frequência de 75% da carga horária.
Os certificados de participação estarão disponíveis na página da EMAG:
https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados, após a conclusão do evento no Sistema.
As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
O evento será transmitido pelo YouTube, sem emissão de certificado.
PROGRAMA
1º de junho
9h – Abertura
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG.DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP.
Das 9h30 às 10h301º painel − A Aplicação do Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais.
Presidente da mesa
DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.Palestrante
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3.Das 10h30 às 10h45 – Coffee BreakDas 10h45 às 12h2º painel − Revisão da Vida Toda
Presidente da mesa
CAIO MOYSÉS DE LIMA, Juiz Federal, Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo.Debatedores
CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em São Paulo.MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Procuradora Federal.
LAEL RODRIGUES VIANA, Procurador Federal.
ERIC FUJITA, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judicias (JEF).
RODRIGO SODERO, Advogado, Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.Das 12h às 14h – Intervalo para almoço.
Das 14h às 16h
3º painel − Fluxos Processuais nos JEFs.
Presidente da mesa
GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA, Juíza Federal, Vice-Presidente do Juizado Especial Federal em São Paulo.Debatedores
ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal.
LEONARDO MONTEIRO XEXÉO, Gestor do Subnúcleo de Conciliação nessas matérias.KEDMA IARA FERREIRA, Coordenadora da Equipe de Matéria Previdenciária da 3ª Região.MARJORIE VIANA MERCÊS, Coordenadora da Equipe de Benefício por Incapacidade da 3ª Região.TIAGO PEREZIN PIFFER, Gestor do Núcleo de Atuação Especializada da EPREV3, que atua em LOAS, Rural e Pensão.ADRIANA BRAMANTE, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.Das 16h às 16h30 – Coffee BreakDas 16h30 às 18hFormação dos grupos temáticos e elaboração dos enunciados pelos grupos.APENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS18h – Encerramento2 de junhoDas 9h às 13h (com intervalo de 20 minutos para Coffee Break)Plenária para aprovação dos enunciadosAPENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOSGRUPOS TEMÁTICOS1. Revisão da Vida Toda1.1 Processo de Conhecimento1.2 Processo de Execução2. Fluxos Especiais2.1 Aposentadoria Rural2.2 Pensão por Morte2.3 Incapacidade e LOAS

