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Lançamento do livro: DIREITO À IMAGEM

O livro DIREITO √Ä IMAGEM do associado Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini j√° est√° a venda no site Jeru√° Editora, no link https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26570

SINOPSE 

A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contempor√Ęnea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. √Č um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do n√≠vel cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua import√Ęncia, a preocupa√ß√£o com a prote√ß√£o da imagem √© relativamente recente, ganhando relev√Ęncia pr√°tica no s√©culo XIX, com o surgimento da fotografia.
No Brasil, a regulamenta√ß√£o jur√≠dica da imagem somente ocorreu na Constitui√ß√£o Federal de 1988, que reconheceu o direito √† imagem como um direito fundamental aut√īnomo. No √Ęmbito infraconstitucional, a mat√©ria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do C√≥digo Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito √† prote√ß√£o da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informa√ß√£o. Nesse contexto, a presente obra procura apresentar uma vis√£o ampla e atual do direito √† imagem no Brasil, buscando seu fundamento na dignidade da pessoa humana e considerando sua autonomia em rela√ß√£o a outros direitos, especialmente outros direitos da personalidade.

AUTOR(ES)

LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

Livre-docente em Direito Civil pela Universidade de S√£o Pau?lo ‚Äď USP.
Possui P√≥s-Doutorado em Direito Civil pelo Max- -Planck-Institut f√ľr ausl√§ndisches und internationales Privatrecht, Alemanha.
Possui P√≥s-Doutorado em Direito Penal pelo Max- -Planck-Institut f√ľr ausl√§ndisches und internationales Strafrecht, Alemanha.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de S√£o Paulo ‚Äď USP, com est√°gio de doutorado na Albert- -Ludwigs-Universit√§t Freiburg, Alemanha.
Mestre em Direito Civil pela Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo ‚Äď PUC-SP.
Bacharel em Direito pela Universidade de S√£o Paulo ‚Äď USP.
Juiz Federal. Professor Universit√°rio. Pesquisador do Grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES.
Foi Delegado de Pol√≠cia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor P√ļblico Federal e Diretor da Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais de S√£o Paulo e Mato Grosso do Sul.