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Com apoio da AJUFESP, roda de conversa discute o tr√°fico de pessoas

Na ter√ßa-feira, 30 de julho, o presidente da AJUFESP, juiz federal Ot√°vio Port, participou de uma roda de conversa sobre tr√°fico de pessoas promovida pelo TRF-3. A data marca o Dia Nacional do Enfrentamento ao Tr√°fico de Pessoas, comemorado tamb√©m mundialmente e com a√ß√Ķes que acontecem at√© o final desta semana.

‚ÄúNos tempos atuais, faz-se muito importante dar voz √†queles que normalmente n√£o tem voz, aos mais vulner√°veis, atingidos por esse crime hediondo, que causa repulsa e fere a dignidade humana‚ÄĚ, afirmou Port durante o evento que teve a participa√ß√£o dos autores da edi√ß√£o especial da revista do TRF-3 que abordou o tema. A AJUFESP e a AJUFE, al√©m do Minist√©rio P√ļblico Federal e do Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica apoiaram a realiza√ß√£o do evento.

Estavam presentes na roda de conversa, além do presidente da AJUFESP, o diretor de Comunicação da entidade, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, e o presidente da AJUFE, juiz federal Fernando Mendes. O evento foi idealizado pela desembargadora federal Inês Virgínia e pela juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, que também coordenou a edição especial da revista do TRF-3, que teve como tema central o tráfico de pessoas.

Segundo dados fornecidos pela jurista e professora Fl√°via Piovesan, uma das autoras que participou da roda de conversa e que faz parte da Comiss√£o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o tr√°fico de pessoas movimenta 12 bilh√Ķes de d√≥lares por ano, perdendo apenas para o tr√°fico de drogas em termos de rentabilidade. ‚Äú√Č uma pr√°tica transnacional que requer respostas do Estado‚ÄĚ, defendeu a professora. 

O tráfico de pessoas envolve o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgão.

Durante a sua apresenta√ß√£o, o procurador da Rep√ļblica Daniel de Resende Salgado, autor do artigo ‚ÄúTr√°fico de seres humanos para fim de explora√ß√£o sexual ‚Äď o abuso e a manifesta√ß√£o da vontade em contexto de vulnerabilidade‚ÄĚ explicou que a grande maioria dos traficantes de seres humanos se aproveita da condi√ß√£o de vulnerabilidade do indiv√≠duo para inclu√≠-lo na rede de tr√°fico.

‚Äú√Č preciso que os operadores do direito passem a considerar que o aproveitamento da condi√ß√£o de vulnerabilidade da v√≠tima pelo criminoso tamb√©m constitui abuso e √© suficiente para atribuir a pr√°tica delitiva ao autor‚ÄĚ, defendeu o membro do Minist√©rio P√ļblico.

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