A partir desta terça-feira, 26, está disponível ao público o texto da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” com link para novas assinaturas.
&....leia mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 1ª Vara Federal de Coxim (MS) que condenou três instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos m....leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) confirmou condenação de dois homens por tráfico internacional de drogas e atendeu parcialmente às apelações do Ministério Público Federal (MPF),....leia mais
A 12a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou por unanimidade decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.
&l....leia mais
Um brasileiro condenado à prisão indeterminada (perpétua) e a trabalhos forçados no Japão por cinco crimes, entre eles latrocínio, solicitou o cumprimento de pena no Brasil. Casos como este, analisados p....leia mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 1ª Vara Federal de Coxim (MS) que condenou três instituições de ensino ao
... Leia maisUm brasileiro condenado à prisão indeterminada (perpétua) e a trabalhos forçados no Japão por cinco crimes, entre eles latrocínio, solicitou o cumprimento de pena no Brasil. Casos como este, analisados pela juíza federal Carla Abrantkoski Rister em 2020, não são tão comuns no dia a dia da Justiça Federal, a quem compete a execução de penas de presos condenados no exterior e transferidos para o Brasil conforme a Lei de Migração (Lei 13.445/2017).
... Leia mais
A partir desta terça-feira, 26, está disponível ao público o texto da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” com link para novas assinaturas.
Leia mais
