Identificação de ossadas das valas clandestinas de Perus, entre elas desaparecidos políticos, está perto do fim

Em nova audiência, o Núcleo de Ações Complexas do Gabinete de Conciliação do TRF-3 deliberou sobre as ações adotadas pela União para a continuidade e finalização do trabalho d....

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Quarta turma concede direito de resposta contra SECOM

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Juíza Federal da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo concede à família venezuelana em situação migratória irregular no Brasil o direito de formular pedido de refúgio nos moldes previstos no artigo 7 da Lei 9.474/97.

Em recente decisão, a juíza Federal Diana Brunstein, titular da 7a Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu a uma família venezuelana, incluindo uma criança de três anos de i....

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Curso EMAG - Execução Previdenciária EAD - Turma 2

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Juiz da 10ª Vara Federal Cível julga improcedente ação de improbidade administrativa contra dirigentes do BNDES e BNDESPar

Em decisão proferida em 11 de setembro, o juiz Federal Substituto Tiago Bitencourt De David, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa proposta pelo Minist&....

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Quarta turma concede direito de resposta contra SECOM

Em seus perfis nas redes sociais, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) terá de informar que o governo brasileiro violou os direitos humanos e praticou torturas e homicídios. Essa é a decisão confirmada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) na última quinta-feira, 11, concedendo direito de resposta a um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar por publicação ofensiva à memória e à verdade sobre a Guerrilha do Araguaia. 

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Webinário: Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça Federal da 3ª Região

Já estão abertas as inscrições para o webinário “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça Federal da 3a Região”, que acontecerá no período de 30 de novembro a 02 de dezembro.  

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