AJUFESP SUGERE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará no próximo dia 16 de agosto, das 10 às 12h20, mais uma edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento ser....

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Juiz da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) manda União fornecer água para cerca de 490 famílias da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu

Em decisão proferida no início deste mês, o juiz Federal Substituto Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1a Vara Federal de Ponta Porã (MS), deferiu parcialmente pedido feito pelo MPF/MS e determinou em caráter imedia....

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Juiz Federal de Campo Grande (MS) determina que Marinha permita sargento transgênero a usar uniforme e corte de cabelos femininos

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 12, o juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumba, Mato Grosso do Sul, determinou que a sargento transgênero Alice Costa possa usar uniformes e cabelos nos moldes ....

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Desembargadora confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrador de ônibus

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como cobrador de ô....

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Juíza condena União a pagar multa e fazer campanha educativa após ofensas de membros do governo a mulheres

A juíza Federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União a pagar multa de R$ 5 milhões por dano moral coletivo mais a destinação de R$ 10 milhões....

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VIII Congresso de Direito Previdenciário dos Juizados Especiais Federais

O Centro de Estudos da AJUFESP e a Escola de Magistrados (EMAG) do TRF-3 realizam nos dias 23 e 24 de agosto, segunda e terça-feira da semana que vem, o VIII Congresso de Direito Previdenci&aac

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PATERNIDADES EM AGOSTO

Na próxima semana, dias 25 e 26 de agosto, a Escola de Magistrados (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizam o ciclo de palestras “Paternidades em Agosto”.

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Nota de repúdio ao pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes

A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e AJUFE – Associação dos Juízes Federais manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e ....



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