Eventos Ajufesp

Os Novos Institutos do Código de Processo Penal:
Data de início: 23/09/2021
Data do final: 24/09/2021
Horário de início: 09:00

Os Novos Institutos do Código de Processo Penal: " Plea Bargaining" e Justiça Restaurativa 

 

HORÁRIO: das 9h às 12h 

CARGA HORÁRIA: 6h 

MODALIDADE: on-line com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YOUTUBE 


PÚBLICO ALVO:MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL 


Certificação: o certificado será disponibilizado em PDF no site da EMAG apenas para os inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária. 


23 de setembro:     


9h Abertura 

THEREZINHA CAZERTA 

Desembargadora Federal, Diretora da EMAG 


BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA 

Juiz Federal, Vice-Presidente da AJUFESP de Mato Grosso do Sul 


OMAR CHAMON 

Juiz Federal (Turma Recursal/SP), Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP 


9h10 Palestra 

 

Plea Bargaining - O instituto nos EUA - Características e Poderes do Ministério Público (palestra ministrada em inglês) 

ARTHUR RIZER 

Ex-Procurador da República nos EUA, Professor Adjunto na Antonin Scalia Law School, George Mason University 


MARLLON SOUSA 

Debatedor - Juiz Federal da 1ª Região 


ETIENE COELHO MARTINS 

Presidente da Mesa - Juiz Federal da 3ª Região e Diretor Cultural da AJUFESP 


10h30 Palestra 

 

Projeto do novo CPP e o Plea Bargaining no Brasil 

GUILHERME MADEIRA DEZEM 

Juiz de Direito, Professor de Processo Penal na Universidade Mackenzie/SP 


RAQUEL LIMA SCALCON 

Debatedora - Advogada, Professora de Direito Penal e Processo Penal na FGV/SP 


SILVIA MELO DA MATTA 

Presidente da Mesa - Juíza Federal da 3ª Região 


24 de setembro: 


9h Palestra 

 

A Prova Obtida e a Voluntariedade para Fins de Negociação 

AURY LOPES JUNIOR 

Doutor em Direito Processual Penal, Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e Advogado  


DANIEL DE RESENDE SALGADO 

Debatedor - Procurador da República 


RAECLER BALDRESCA 

Presidente da Mesa - Juíza Federal da 3ª Região, Professora de Processo Penal da PUC/SP 


10h30 Palestra 

 

Compreendendo a Justiça Restaurativa e a sua Aplicação 

JOÃO SALM 

Professor Associado do Departamento de Justiça Criminal - Governors State University - GSU, Chicago 


CARLA RODRIGUES DE SOUZA 

Debatedora - Técnica Judiciária, colaboradora do Centro de Justiça Restaurativa - CEJURE 


KÁTIA HERMÍNIA MARTINS LAZARANO RONCADA 

Presidente da Mesa - Juíza Federal da 3ª Região