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Tributao de operaes na internet e o conceito de software as a service
O Grupo de Tributao e Novas Tecnologias do Ncleo de Direito Tributrio do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Centro de Altos Estudos (CEAE) da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3 Regio realizam debate pbico relacionado com os desafios relativos tributao das operaes na internet e o conceito de software as a service. O evento resultado de uma parceria firmada com o Pinheiro Neto Advogados e o segundo de quatro encontros que ocorrero ao longo deste ano.

Coordenao:

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP
Roberto Vasconcellos, FGV Direito SP
Rita Nolasco, CEAE-PGFN

Abertura:

Fernando Rezende, professor da EBAPE, FGV e assessor especial do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior

1 painel - O ISS e a tributao de servios na internet

Alberto Macedo, Assessor especial da Secretaria Municipal de Finanas de So Paulo
Rodrigo Piraj Wienskoski, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desestatizao e Parcerias da Prefeitura de So Paulo e Diretor Presidente da SP Negcios
Thiago Lus Sombra, professor de direito da UnB

2 painel – Tributao na nuvem como servio e as implicaes federais

Antnio Claret de Souza Jr., Procurador da Fazenda Nacional. Atuou na Diviso de Dvida Ativa e atualmente exerce suas funes na Diviso de Consultoria e Assessoramento Jurdico da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3 Regio
Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, secretrio geral da AJUFE e presidente da AJUFESP
Karem Jureidini Dias, scia fundadora de Rivitti Dias Advogados

Debatedores

Antonio Fassina (Ericsson)
Cecilia Moore (Software AG)
Cristiane Kagi (SAP)
Daniela Silveira Lara (Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados)
Willian Figueiredo (Unisys)
Fernanda Possebon (Rivitti Dias Advogados)
Gisele Bossa (Consultora cientfica do Grupo Tributao e Novas Tecnologias)
Graziela Galli (Oracle)
Joo Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz (PGFN)
Julia Morassutti (Unisys)
Julio Maria de Oliveira (Machado Associados)
Luciano Garcia Miguel (SEFAZ, SP)
Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira (IBM)
Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Raphael Candido (Oracle)
Renato D'Oliveira (Unisys)
Roberto Vasconcellos (FGV Direito SP)
Srgio Sgobbi (Brasscom)
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
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