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Seminário em Celebração aos 19 anos da Justiça Federal em Taubaté
O presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Otávio Henrique Martins Port, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Fernando Mendes, participaram nesta segunda-feira, 27, do seminário em comemoração aos 19 anos da Justiça Federal em Taubaté. O evento foi organizado pelo diretor do Foro da cidade, Juiz Federal Márcio Stalino Mesquita, e coordenado pela Juíza Federal Marisa Vasconcelos, da 1.ª Vara Federal de Taubaté, com apoio da Juíza Federal Carla Cristina Jório.

Otávio Port abriu a programação do seminário com uma palestra sobre a reforma da Previdência Social - “Questões relevantes acerca da Emenda Constitucional 103/2019”.

Estiveram presentes no evento, além de Magistrados, advogados e servidores da Justiça Federal em Taubaté.

O seminário comemorativo aos 19 anos do Foro de Taubaté continua nesta terça e quarta-feira. Na programação do dia 28 estão previstas duas palestras: às 9h30, “Competência delegada em matéria previdenciária”, com o Juiz Federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos (SP), e às 10h30, “Mandato de Segurança em matéria previdenciária”, com o Juiz Federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara Federal de São José dos Campos e Professor de Direito da PUC-SP.

Na quarta-feira, 29, será a vez do Procurador Federal e Professor Titular da Universidade de Taubaté Leonardo Monteiro Xexéo abordar o tema “Os impactos da reforma previdenciária na atividade especial”.