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Lançamento do livro: DIREITO À IMAGEM

O livro DIREITO À IMAGEM do associado Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini já está a venda no site Jeruá Editora, no link https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26570

SINOPSE 

A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século XIX, com o surgimento da fotografia.
No Brasil, a regulamentação jurídica da imagem somente ocorreu na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à imagem como um direito fundamental autônomo. No âmbito infraconstitucional, a matéria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à proteção da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informação. Nesse contexto, a presente obra procura apresentar uma visão ampla e atual do direito à imagem no Brasil, buscando seu fundamento na dignidade da pessoa humana e considerando sua autonomia em relação a outros direitos, especialmente outros direitos da personalidade.

AUTOR(ES)

LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

Livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Pauᆳlo – USP.
Possui Pós-Doutorado em Direito Civil pelo Max- -Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha.
Possui Pós-Doutorado em Direito Penal pelo Max- -Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, com estágio de doutorado na Albert- -Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha.
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do Grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES.
Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.