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Justia Federal de Guarulhos auxilia na ressocializao de rus estrangeiros
Um projeto pioneiro para ressocializao de rus estrangeiros da Justia Federal comea a ser colocado em prtica pelo Ncleo de Conciliao da Justia Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em mdia, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores que rus brasileiros, j que no falam portugus e no possuem residncia fixa no pas.
O Programa de Ressocializao de Rus Estrangeiros (Prorrest) possibilita, por meio de uma parceria com a Receita Federal, a expedio de CPF para que os egressos possam trabalhar legalmente. Outra iniciativa, obtida pela parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) a construo de um albergue transitrio para receber temporariamente estrangeiros em situao de risco, rus estrangeiros da Justia Federal em liberdade provisria ou em cumprimento de penas alternativas.
Segundo dados do ltimo relatrio do Levantamento Nacional de Informaes Penitencirias (Infopen), relativo a junho de 2014, ao todo so 2.775 detentos estrangeiros. Desse total, 1.477 so provenientes da Amrica, 787 da frica, 397 da Europa, 112 da sia e 2 da Oceania.
Os pases com maior nmero de presos no Brasil so Paraguai, Nigria e Bolvia. De acordo com o juiz da 2 Vara Federal de Guarulhos e coordenador da Central de Conciliao, Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, quase todos os casos so de pessoas flagradas na condio de “mulas” do trfico, por desespero. Ele cita como exemplo africanos da costa ocidental que fugiram da organizao fundamentalista islmica Boko Haram, ou europeus que perderam tudo na crise de 2008 e aceitam transportar droga para no passar fome. “So relatos muito parecidos: um dia, ao soltar um italiano, ele chorou pedindo para continuar preso pois, mesmo com as circunstncias tristssimas dos presdios brasileiros, no teria para onde ir”, conta o magistrado.
Desamparo e reincidncia – A maioria dos rus estrangeiros no consegue responder ao processo em liberdade, j que o trfico internacional um crime inafianvel, ao qual no pode ser concedida, portanto, medida cautelar. Ao serem condenados, os estrangeiros tm o passaporte apreendido, e o Ministrio da Justia inicia, em Braslia, um inqurito para sua expulso do pas. O tempo de durao do processo varia muito.
Os homens cumprem pena em um presdio exclusivo para estrangeiros – devido ao alto risco de conflito com presos brasileiros pelo choque cultural que acontece -, situado na cidade de Ita, a 350 quilmetros da capital paulista. As mulheres tambm possuem um presdio exclusivo para estrangeiras, a Penitenciria Feminina da Capital, localizada nas proximidades do antigo Carandiru.
De acordo com o juiz Paulo Marcos de Almeida, quando so soltos ou progridem de regime, esses sentenciados acabam recorrendo aos traficantes, que lhes providenciam um passaporte falso, reincidindo no crime. “Muitas pessoas so claramente recuperveis e querem refazer a vida aqui, mas no renem condies para progredir de regime e no conseguem obter o passaporte para trabalhar legalmente”, disse o magistrado.
Emisso de documentos – Para possibilitar a emisso de Cadastro Nacional de Pessoas Fsicas (CPF) aos estrangeiros, o Ncleo de Conciliao da Justia Federal de Guarulhos assinou um termo de cooperao tcnica com a Receita Federal no dia 4 de maro deste ano para permitir a rpida expedio do CPF para rus estrangeiros sob custdia da Justia Federal de Guarulhos, presos ou em liberdade. O CPF ser emitido apenas nos casos em que for comprovada a autenticidade do passaporte do ru preso mediante laudo da Polcia Federal, e por meio virtual, ou seja, sem a necessidade de que o estrangeiro v at o balco da Receita Federal, como ocorria at ento.
Albergue transitrio – Outra ao importante para auxlio dos estrangeiros que est em desenvolvimento pelo Prorrest o albergue transitrio, um local com capacidade para 25 vagas, cuja construo deve ser finalizada ainda no primeiro semestre, com objetivo de propiciar hospedagem por uma semana para que o egresso possa se organizar. O albergue est sendo construdo pela concessionria do aeroporto internacional de Guarulhos, GRU Airport, que patrocina a ampliao das instalaes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da cidade (CDDH). O local funcionar como endereo temporrio dos rus estrangeiros sem vnculo algum com o pas, oferecendo assistncia social e aulas de portugus e intermediando oportunidades de emprego junto ao empresariado de Guarulhos.
De acordo com o juiz Almeida, o ncleo de conciliao tem buscado firmar parcerias com a sociedade civil para patrocinar a manuteno do albergue. “No se trata de uma iniciativa para ajudar bandidos, mas para dar condies para que estas pessoas no voltem ao mundo do crime, reduzindo, consequentemente, a violncia na regio”, afirmou o magistrado.
Audincias de Custdia – Ao serem presos em flagrante, os rus estrangeiros tambm tm o direito de encaminhamento s audincias de custdia, j implantadas em todo pas pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ), em parceria com os tribunais. As audincias possibilitam que o preso seja apresentado a um juiz em 24 horas. A ideia que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audincia em que sero ouvidas tambm as manifestaes do Ministrio Pblico, da Defensoria Pblica ou do advogado do preso. Durante a audincia, o juiz analisar a priso sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequao da continuidade da priso ou da eventual concesso de liberdade, com ou sem a imposio de outras medidas cautelares. O juiz poder avaliar tambm eventuais ocorrncias de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82071-justica-federal-de-guarulhos-auxilia-na-ressocializacao-de-reus-estrangeiros

Luiza Fariello
Agncia CNJ de Notcias

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Justia Federal de Guarulhos auxilia na ressocializao de rus estrangeiros
Um projeto pioneiro para ressocializao de rus estrangeiros da Justia Federal comea a ser colocado em prtica pelo Ncleo de Conciliao da Justia Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em mdia, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores que rus brasileiros, j que no falam portugus e no possuem residncia fixa no pas.
O Programa de Ressocializao de Rus Estrangeiros (Prorrest) possibilita, por meio de uma parceria com a Receita Federal, a expedio de CPF para que os egressos possam trabalhar legalmente. Outra iniciativa, obtida pela parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) a construo de um albergue transitrio para receber temporariamente estrangeiros em situao de risco, rus estrangeiros da Justia Federal em liberdade provisria ou em cumprimento de penas alternativas.
Outra iniciativa, obtida pela parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) e a Concessionria do Aeroporto de Guarulhos (GRU Airport), a construo de um albergue transitrio para receber temporariamente estrangeiros em situao de risco, rus estrangeiros da Justia Federal em liberdade provisria ou em cumprimento de penas alternativas.
Segundo dados do ltimo relatrio do Levantamento Nacional de Informaes Penitencirias (Infopen), relativo a junho de 2014, ao todo so 2.775 detentos estrangeiros. Desse total, 1.477 so provenientes da Amrica, 787 da frica, 397 da Europa, 112 da sia e 2 da Oceania.

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Fernando Mendes