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Juiz Rodrigo Capez lança livro sobre a individualização da medida cautelar
No próximo dia 25 de setembro será o lançamento do livro “Prisão e Medidas Cautelares Diversas – A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal” (Ed. Quartier Latin), de autoria do juiz Rodrigo Capez, Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e que atualmente exerce as funções de Juiz Auxiliar no gabinete do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No livro, o autor expõe detalhadamente como se submeter uma medida cautelar aos exames da adequação, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, para estabelecer se ela, concretamente, poderia ter sido imposta.

Além de sua profundidade teórica, a obra tem um viés prático importantíssimo: é um verdadeiro roteiro do bem decidir para os operadores do Direito, apresentando um método racional a ser observado pelo juiz para a imposição de uma medida cautelar, sempre à luz da mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O livro tem apresentação do professor associado Maurício Zanoide de Moraes, prefácio do professor titular Antônio Magalhães Gomes Filho, ambos da USP, e posfácio do ministro Dias Toffoli.


Prisão e Medidas Cautelares Diversas – A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal (Ed. Quartier Latin)

Autor: Rodrigo Capez
Quando: 25 de setembro de 2017 – das 18h às 21h30
Onde: Livraria Saraiva – Shopping Pátio Higienópolis
Av. Higienópolis, 618 – 326 – Piso Higienópolis – São Paulo - SP