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Com apoio da AJUFESP, roda de conversa discute o tráfico de pessoas

Na terça-feira, 30 de julho, o presidente da AJUFESP, juiz federal Otávio Port, participou de uma roda de conversa sobre tráfico de pessoas promovida pelo TRF-3. A data marca o Dia Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado também mundialmente e com ações que acontecem até o final desta semana.

“Nos tempos atuais, faz-se muito importante dar voz àqueles que normalmente não tem voz, aos mais vulneráveis, atingidos por esse crime hediondo, que causa repulsa e fere a dignidade humana”, afirmou Port durante o evento que teve a participação dos autores da edição especial da revista do TRF-3 que abordou o tema. A AJUFESP e a AJUFE, além do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública apoiaram a realização do evento.

Estavam presentes na roda de conversa, além do presidente da AJUFESP, o diretor de Comunicação da entidade, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, e o presidente da AJUFE, juiz federal Fernando Mendes. O evento foi idealizado pela desembargadora federal Inês Virgínia e pela juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, que também coordenou a edição especial da revista do TRF-3, que teve como tema central o tráfico de pessoas.

Segundo dados fornecidos pela jurista e professora Flávia Piovesan, uma das autoras que participou da roda de conversa e que faz parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o tráfico de pessoas movimenta 12 bilhões de dólares por ano, perdendo apenas para o tráfico de drogas em termos de rentabilidade. “É uma prática transnacional que requer respostas do Estado”, defendeu a professora.

O tráfico de pessoas envolve o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgão.

Durante a sua apresentação, o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor do artigo “Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual – o abuso e a manifestação da vontade em contexto de vulnerabilidade” explicou que a grande maioria dos traficantes de seres humanos se aproveita da condição de vulnerabilidade do indivíduo para incluí-lo na rede de tráfico.

“É preciso que os operadores do direito passem a considerar que o aproveitamento da condição de vulnerabilidade da vítima pelo criminoso também constitui abuso e é suficiente para atribuir a prática delitiva ao autor”, defendeu o membro do Ministério Público.

Para acessar a edição completa da Revista do TRF3


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