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AJUFESP realiza seminrio sobre sequestro internacional de crianas na Conveno de Haia
A AJUFESP (Associao dos Juzes Federais de So Paulo e Mato Grosso do Sul), em parceria com o Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realiza nos prximos dias 30 de novembro, quinta-feira, e 1o de dezembro, sexta-feira, o SEMINRIO INTERNACIONAL: O DIREITO BRASILEIRO E OS ASPECTOS SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANAS NA CONVENO DE HAIA. Entre os palestrantes esto o presidente da AJUFESP e coordenador do Grupo de Pesquisa do Mackenzie, juiz federal Bruno Csar Lorencini, a Advogada da Unio e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoo e Subtrao Internacional de Crianas e Adolescentes do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, Natlia Camba Martins, e o Juiz de Enlace dos Estados Unidos da Amrica para a Conveno de Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA, Peter Messitte.

Entre os episdios paradigmticos que sero discutidos durante o seminrio est o conhecido caso Sean Goldman. A deciso que deu a guarda do garoto, ento com dez anos, ao pai, o americano David Goldman, foi um dos primeiros no qual o Brasil seguiu a conveno de Haia. Em dezembro, a deciso do STF completa oito anos. O advogado brasileiro Ricardo Zamariola Junior, representante na poca do pai de Sean, estar entre os palestrantes do evento.

Local: Auditrio da EMAG (Escola de Magistratura) - Avenida Paulista, 1912 - 1 andar - Edifcio FUNCEF Center - So Paulo - SP

Programao completa:

30/11/2017 ? quinta-feira

8h30 - Abertura e boas vindas - Organizadores BRUNO CSAR LORENCINI - Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da Unio e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoo e Subtrao Internacional de Crianas e Adolescentes do Ministrio da Justia e Segurana Pblica. Doutoranda pelo Centro Universitrio de Braslia

9h - Primeiro painel: ?Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianas e a Conveno da Haia de 1980?
NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da Unio e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoo e Subtrao Internacional de Crianas e Adolescentes do Ministrio da Justia e Segurana Pblica. Doutoranda pela Centro Universitrio de Braslia.

10h - Intervalo

10h30 - Segundo painel: ?Comunicaes Judiciais Diretas e a Conveno da Haia de 1980?
MNICA JACQUELINE SIFUENTES - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Regio e Juza de Enlace do Brasil para a Conveno da Haia de 1980

11h30 - Terceiro painel: ?Casos paradigmticos?.
RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - Advogado
Facilitadores: BRUNO CESAR LORENCINI e NATALIA CAMBA MARTINS

1/12/2017 ? sexta-feira

8h30 - Primeiro painel: ?Excees ao retorno das crianas na Conveno da Haia?.
PETER MESSITTE - Juiz de Enlace dos Estados Unidos da Amrica para a Conveno da Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA

10h - Segundo painel: Os esforos da Conferncia da Haia de Direito Internacional Privado na uniformizao da aplicao da Conveno da Haia de 1980 (INCADAT, Guia de Boas Prticas sobre a exceo de grave risco) IGNACIO GOICOECHEA - Escritrio da Conferncia da Haia para Amrica Latina e Caribe

11h - Intervalo

11h30 - Terceiro painel: Questes atuais sobre o sequestro Internacional de Crianas e a Conveno de Haia
Dr. Luiz Fabrcio Thaumaturgo Vergueiro - Advogado da Unio, Ponto Focal de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Regional da Unio em So Paulo.

12h30 - Encerramento