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AJUFESP realiza seminário sobre sequestro internacional de crianças na Convenção de Haia
A AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em parceria com o Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realiza nos próximos dias 30 de novembro, quinta-feira, e 1o de dezembro, sexta-feira, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO BRASILEIRO E OS ASPECTOS SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NA CONVENÇÃO DE HAIA. Entre os palestrantes estão o presidente da AJUFESP e coordenador do Grupo de Pesquisa do Mackenzie, juiz federal Bruno César Lorencini, a Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Natália Camba Martins, e o Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção de Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA, Peter Messitte.

Entre os episódios paradigmáticos que serão discutidos durante o seminário está o conhecido caso Sean Goldman. A decisão que deu a guarda do garoto, então com dez anos, ao pai, o americano David Goldman, foi um dos primeiros no qual o Brasil seguiu a convenção de Haia. Em dezembro, a decisão do STF completa oito anos. O advogado brasileiro Ricardo Zamariola Junior, representante na época do pai de Sean, estará entre os palestrantes do evento.

Local: Auditório da EMAG (Escola de Magistratura) - Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP

Programação completa:

30/11/2017 – quinta-feira

8h30 - Abertura e boas vindas - Organizadores BRUNO CÉSAR LORENCINI - Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pelo Centro Universitário de Brasília

9h - Primeiro painel: “Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção da Haia de 1980”
NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pela Centro Universitário de Brasília.

10h - Intervalo

10h30 - Segundo painel: ”Comunicações Judiciais Diretas e a Convenção da Haia de 1980”
MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juíza de Enlace do Brasil para a Convenção da Haia de 1980

11h30 - Terceiro painel: “Casos paradigmáticos”.
RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - Advogado
Facilitadores: BRUNO CESAR LORENCINI e NATALIA CAMBA MARTINS

1º/12/2017 – sexta-feira

8h30 - Primeiro painel: “Exceções ao retorno das crianças na Convenção da Haia”.
PETER MESSITTE - Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção da Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA

10h - Segundo painel: Os esforços da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na uniformização da aplicação da Convenção da Haia de 1980 (INCADAT, Guia de Boas Práticas sobre a exceção de grave risco) IGNACIO GOICOECHEA - Escritório da Conferência da Haia para América Latina e Caribe

11h - Intervalo

11h30 - Terceiro painel: Questões atuais sobre o sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Haia
Dr. Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro - Advogado da União, Ponto Focal de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Regional da União em São Paulo.

12h30 - Encerramento