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AJUFESP realiza o IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Entre os dias 25 e 26 de outubro, a AJUFESP (Associação de Juízes Federai de São Paulo), em parceria com a EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região), realizou o IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, sediado no auditório do JEF/SP, em São Paulo.


O evento teve a mesa de abertura presidida pelo desembargador federal Hélio Nogueira, coordenador dos JEFs da 3ª Região substituto, e contou com a presença do desembargador federal Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF-3.


Em sua breve fala, Nogueira desejou a todos os magistrados presentes bons trabalhos e deu início aos trabalhos, com os grupos de reuniões temáticas.


No segundo dia, os trabalhos foram iniciados pela presidente da Corte, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, que apresentou o primeiro palestrante do dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes proferiu a palestra Direitos Sociais e Ativismo: limites e possibilidades da Atividade Jurisdicional, onde destacou que as expectativas de salvação do povo são cíclicas, e que a cada período da história são direcionadas a um poder. “Em uma época, é direcionada ao Legislativo. Em outra, ao Executivo ou Judiciário”, destacou.


O segundo painel da manhã foi proferido pela professora doutora Susana Henriques da Costa, da USP (Universidade de São Paulo), que abordou o tema Acesso à Justiça e Demandas Repetitivas. A professora defendeu que eventos como o promovido pela AJUFESP ocorram mais vezes, pois a questão de demandas repetitivas é algo que ainda merece um estudo mais amplo dentro da Justiça.


“Os Juizados Especiais Federais ainda precisam debater e se posicionar sobre a sua própria atribuição e sua própria competência dentro dos julgamentos de demandas repetitivas”, defendeu Susana.


O evento ainda contou com uma plenária, ocorrida na tarde do dia 26, onde foram apontados os caminhos e resumidos os debates ocorridos nos dois dias de debates.


O encontro ainda contou com o apoio do Itaú, Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.